ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Foto: Arquivo do Granma

Há coisas que são sagradas em Cuba e a família é uma delas. Entre os filhos e filhas deste país, há um conceito muito elevado do que esta instituição significa, seja ela formada por laços de sangue ou por aqueles que, com base no afeto, podem ser construídos.

Amar, proteger, respeitar, são alguns dos conceitos que, mesmo desde os primeiros anos de vida, aprendemos a conjugar com aqueles que constituem nosso núcleo mais próximo, nosso apoio.

Embora esta seja a realidade que se expressa em uma estrutura estreita e individual, também se expressa na esfera social. As famílias, em sua pluralidade estrutural, com suas peculiaridades constitutivas, são um pilar da Cuba com o qual sonhamos, defendemos e construímos todos os dias.

Não é apenas o preceito de que elas constituem a primeira escola do ser humano e um baluarte para a formação e apreensão de valores, princípios, até mesmo normas e sentimentos comportamentais, o que implica que são tão respeitadas e seu valor é constantemente reconhecido. Também é inegável que a pessoa que vive em um ambiente familiar sólido, harmonioso e funcional será sem dúvida mais confiante, capaz e preparada para enfrentar os desafios da vida.

Nossa família serve de refúgio quando somos dominados pelo medo ou ansiedade, é uma força motriz poderosa se não nos atrevemos a começar a caminhar na vida. E digo nossa família, porque por mais tradicional que seja, por muitas semelhanças que possam existir entre elas, cada uma é única, com suas próprias maneiras de canalizar e ordenar a vida.

Entretanto, um Estado socialista regido pelo Estado de direito, como Cuba, deve necessariamente observar e proteger a integridade de todas as famílias; assegurar que dentro da sociedade elas tenham não apenas proteção, mas igualdade de oportunidades para o pleno desenvolvimento de cada um de seus membros, de modo que a justiça social cubra todos eles, sem exceção.

É esta e nenhuma outra razão que obrigou a construção coletiva de um projeto de lei inclusivo e esperançoso, com uma ampla visão humanista, que finalmente poderia ser instituída como o Código das Famílias Cubanas.

Já aprovado pela Assembleia Nacional para ser submetido a referendo, o texto abre o caminho para que nós, como sociedade, demos um enorme salto qualitativo no que diz respeito à visão de mundo que abraçamos em relação aos direitos humanos.

Embora dizer sim a esta lei — cujo caráter inclusivo e avançado é mais do que comprovado — seja uma decisão pessoal, é essencial banir o egoísmo e os estereótipos, afastar-se dos padrões retrógrados historicamente aprendidos, a fim de agir com justiça em favor do bem coletivo.

Aprovando o novo Código de Família, tal como disse o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez: «É um compromisso com a vida, com a dignidade dos cubanos, com a continuidade daqueles que nos guiaram».