Havana, 4 de outubro de 2022.— O governo da Colômbia levantou os mandados de prisão e suspendeu as notificações de pedidos de cooperação internacional e os alertas Interpol contra os membros da Delegação de Paz do Exército de Libertação Nacional (ELN), bem como deixou sem efeito os pedidos de extradição formulados para Cuba dos membros desta delegação que permaneceram em nosso país.
Diante desta nova situação, os membros da Delegação de Paz do ELN que permaneceram em Cuba se retiraram do território nacional, em conformidade com um acordo entre o Governo Nacional da Colômbia e o ELN, e os países garantes: Noruega, Venezuela e Cuba.
Como é sabido, em 18 de janeiro de 2019, o governo colombiano anunciou publicamente a decisão de concluir as conversações de paz entre o governo colombiano e o ELN, que haviam sido realizadas em Havana, Cuba, a pedido do então presidente Juan Manuel Santos, do ELN e de outros atores internacionais.
A partir daquele momento, Cuba apelou ao governo da Colômbia e ao ELN para que adotassem as ações pertinentes para aplicar o «Protocolo estabelecido em caso de ruptura das negociações de diálogo de paz entre o Governo da Colômbia e o ELN», assinado no âmbito das negociações de paz pelo Governo da Colômbia, o ELN e os países garantidores, em 5 de abril de 2016.
Este protocolo estabelece que «se as negociações de paz se romperem, os países e as partes terão 15 dias a partir da data de seu anúncio para planejar e implementar o retorno à Colômbia dos membros representativos da delegação do ELN».
Quarenta e cinco meses se passaram desde o momento em que o acordo deveria ter sido cumprido.
Com relação à permanência da Delegação de Paz do ELN em Cuba, o governo colombiano anterior desenvolveu ações hostis contra Cuba, através da manipulação ingrata e politicamente motivada da contribuição cubana para a paz na Colômbia, e ignorou o Protocolo de Ruptura, em um claro abandono e violação dos compromissos adquiridos por aquele Estado com outras seis nações signatárias.
As ações do antigo governo colombiano, em conluio com setores anticubanos nos Estados Unidos, forneceram os pretextos para as intenções da administração Trump de apertar o bloqueio econômico, financeiro e comercial contra Cuba e a designação ilegítima de Cuba como Patrocinador Estatal do Terrorismo, o que está causando enormes custos e graves consequências humanitárias para o povo cubano.
Cuba agiu em estrita adesão a seu status de Fiador e Sede Alternativa, de forma imparcial, responsável, profissional e discreta, no interesse de uma solução política para o conflito na Colômbia, a fim de alcançar a paz pela qual seu povo anseia.
Com a aplicação do Protocolo de Ruptura, o que foi acordado entre as partes e com os garantidores se cumpre e se confirma que a posição de princípio adotada por Cuba, de acordo com o direito internacional, foi a correta.
Cuba também apoia o anúncio feito em 4 de outubro,em Caracas, por representantes do Governo da Colômbia e do ELN, na presença dos garantes da Venezuela, Noruega, Cuba e convidados especiais, de que a Mesa de Conversações será reintegrada nas próximas semanas.
Cuba reitera sua decisão de participar deste processo no mais estrito respeito pelo consentimento e acordos específicos alcançados entre o governo da Colômbia e o ELN com base em solicitações oficiais recebidas dos mesmos.
O ministério das Relações Exteriores da República de Cuba reitera que Cuba continuará apoiando e contribuindo, juntamente com os países garantidores, para as negociações com o ELN, que vê como uma oportunidade, e reitera sua profunda convicção de que o povo colombiano merece a paz e encontrará formas de alcançá-la.
