«Cuba continua apostando no investimento estrangeiro como uma importante fonte de desenvolvimento, com uma visão que abrange praticamente todos os setores com projetos em todo o país, e em interação com os atores econômicos».
Foi o que disse em 15 de novembro Rodrigo Malmierca Díaz, ministro do Comércio Exterior e o Investimento, na 38ª Feira Internacional de Havana, quando apresentou o Portfólio atualizado de Oportunidades de Negócios com Investimento Estrangeiro, que tem 708 projetos em 2022, 30 a mais do que na anterior.
Na presença do membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, disse que estes projetos «não são apenas ideias, porque sabemos o que queremos fazer, o capital a investir, para que quando os interessados consultarem o Portfólio, já tenham um nível de informação disponível».
Destacou, como uma peculiaridade, que desde a aprovação, um papel mais ativo tem sido dado aos territórios, portanto haverá a participação dos governos locais, com a existência de 104 projetos que melhoram a produção e os serviços, quase duas vezes mais do que na publicação anterior.
Acrescentou que, apesar das dificuldades, existem condições que favorecem a atração de investimentos estrangeiros, juntamente com as garantias e incentivos fiscais previstos na atual legislação cubana.
«A recuperação da economia nacional», disse, «contribuirá para um ambiente mais favorável para incentivar a entrada de capital estrangeiro, enquanto continuaremos expandindo e diversificando as oportunidades de negócios e facilitar seu estabelecimento».
O titular do ministério do Comércio Exterior e o Investimento disse que as principais mudanças incluem a incorporação de 101 novos projetos, três na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZEDM), a retirada de 71 projetos e a adaptação de 229 projetos, com mudanças na descrição, modalidade e quantidade de investimento, entre outros aspectos.
Malmierca Díaz acrescentou que os novos projetos incluem quatro relacionados ao setor financeiro bancário, oito ao comércio atacadista e varejista, bem como 11 oportunidades de negócios com novos atores não estatais, apresentadas através de governos locais.
Destacou que estes são tempos difíceis, devido aos efeitos pós-pandêmicos da Covid-19, que mergulhou o mundo em uma crise econômica, que em Cuba é mais aguda devido aos efeitos do intenso bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelo governo norte-americano contra a Ilha.
Malmierca Díaz ressaltou que todos os investimentos recebidos estão ligados à Estratégia de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030 e, para isso, os negócios são facilitados, os obstáculos são eliminados e novas oportunidades são promovidas.
Acrescentou que em anos anteriores houve uma queda no capital de investimento, que estava começando a se recuperar no número de empresas autorizadas, embora com menos capital.
Também especificou que, até o momento, registraram-se avanços nas negociações para mais de 50 novos projetos.
Em referência à atualização da política setorial, detalhou que, desde a aprovação da Lei 118ª de 2014, 272 empresas foram aprovadas fora da ZEDM e 51 na Zona, com empresas de mais de 40 países.
Na Janela Única para Investimentos Estrangeiros (Vuinex), disse que está de acordo com os esforços do país para informatizar a sociedade, e inclui acordos de cooperação assinados com mais de 15 entidades para a emissão de licenças.
Entre as recentes atualizações das políticas e regulamentações do investimento estrangeiro, Malmierca relatou a possibilidade de parceria com pessoas jurídicas não estatais, embora haja alguns detalhes a serem definidos para iniciar estas negociações.
Destacou a nova metodologia de preparação de estudos técnico-econômicos, a participação majoritária permitida de estrangeiros e a eliminação da política restritiva relativa à criação de contas offshore.
Esta atualização inclui o desenvolvimento de negócios de investimento estrangeiro no comércio atacadista e varejista, para captar recursos financeiros, expandir o acesso aos mercados de abastecimento e obter métodos de gestão, tecnologias e técnicas de marketing avançadas, a fim de alcançar um abastecimento estável de bens para melhorar a eficiência do comércio em Cuba.
Referiu-se à aprovação de um esquema financeiro diferenciado, no qual os investidores poderão operar em moeda estrangeira, de modo que todas as suas cobranças e pagamentos serão totalmente respaldados pela liquidez em moeda estrangeira.
