Por ocasião do 18º aniversário da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América-Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), o Conselho de Estado acordou em 11 de dezembro a convocação da 6ª sessão extraordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, em seu 9º período legislativo.
Conforme informado no site do Parlamento cubano, esta sessão extraordinária será realizada no dia 14 de dezembro, às 15h, no Centro de Convenções de Havana.
A decisão foi anunciada após uma reunião do corpo legislativo, presidida por seu presidente, Esteban Lazo Hernández, e com a participação do primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz — ambos membros do Bureau Político do Comitê Central do Partido — e foi adotada conforme estabelece o artigo 122º, alínea d), da Constituição da República, e a Lei nº 131ª Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado da República de Cuba.
Foi ainda noticiado que os membros do Conselho de Estado também examinaram a proposta de Orçamento do Estado para 2023, que vai ser apresentada e colocada à consideração dos deputados, no 10º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular, que começa em 12 de dezembro.
