Os chefes de Estado e de governo e os representantes das delegações reunidos em Havana emitiram uma declaração por ocasião do 18º aniversário da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América-Acordo de Comércio dos Povos (ALBA-TCP). Datado de 14 de dezembro de 2022, e sob o lema «18 anos de unidade e compromisso com a integração latino-americana e caribenha», o documento inclui os princípios essenciais que caracterizam o funcionamento deste mecanismo regional, de acordo com os ideais de justiça social, cooperação e complementaridade econômica de seus fundadores, o Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e o Comandante Hugo Rafael Chávez Frías.
Entre os pontos incluídos no texto estão a denúncia da política hostil e interferente dos Estados Unidos contra nossos povos; a rejeição da Doutrina Monroe, por seu papel nas políticas de desestabilização das nações latino-americanas e caribenhas, bem como a denúncia de estratégias de guerra não convencionais, «empregando o uso de processos judiciais politicamente motivados e sem base legal (lawfare), para destruir rivais políticos e ideológicos».
O fortalecimento da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), a dignificação das nações e com isso a ideologia dos pais fundadores, assim como o direito a reparações pelos anos de colonialismo, escravidão e genocídio, são outras particularidades incluídas no documento.
Aspectos relacionados à mudança climática e o impacto negativo que o desenvolvimento desigual entre nações tem sobre a natureza também são abordados. Também exige um compromisso com os acordos internacionais sobre esta questão.
Os signatários deixam claro seu apoio aos líderes latino-americanos assediados pelos poderes imperialistas e oligárquicos, enquanto denunciam o uso de medidas coercitivas unilaterais contra nações do continente que estão comprometidas com sistemas sociais alternativos de inclusão e dignidade humana. Sob estes preceitos, exigem o fim imediato do bloqueio dos EUA contra Cuba.
A ALBA-TCP condena veementemente, em todas as suas formas e manifestações, o terrorismo ao qual, infelizmente, muitos dos povos deste continente têm sido vítimas.
Em seu compromisso de entendimento, os emissores desta declaração deixam claro o seguinte: «Saudamos a reinstalação das conversações de paz entre o governo colombiano e o ELN, nas quais dois Estados membros da ALBA-TCP estão atuando como fiadores e locais alternativos".
O texto também agradece ao camarada Sacha Llorenti por seu trabalho à frente da secretaria executiva da ALBA-TCP, e dá as boas-vindas à nomeação do camarada embaixador Félix Plasencia González como o novo secretário executivo da ALBA-TCP.
Finalmente, o texto expressa, em essência, as aspirações, objetivos e vontade dos países membros: «Enfatizamos as ações para continuar desenvolvendo a revitalização da ALBA-TCP como mecanismo de união, de luta pela paz, democracia, estabilidade e bem-estar dos povos de Nossa América».
