O programa de ação de um acordo para continuar e fortalecer a cooperação em matéria jurídica entre Cuba e Venezuela foi assinado, em 16 de março, na capital cubana, por Yamila Peña Ojeda, procuradora-geral da República de Cuba, e Tareck William Saab, procurador-geral da República Bolivariana da Venezuela.
O documento — assinado no contexto do 15o Encontro Internacional de Ciências Criminais e do 3o Evento de Legalidade, Direito e Sociedade — contém o plano de ações que, de 2023 a 2025, concretizará o acordo assinado em fevereiro passado entre a procuradoria-geral da República de Cuba e o ministério Público da Venezuela.
Em declarações à imprensa, Tareck William Saab especificou que este programa de ação contempla, de ambos os lados, a realização de fóruns e seminários em defesa dos direitos da criança e do adolescente; a luta contra a corrupção e o intercâmbio de experiências profissionais na prática, entre outras atividades.
Lembrou que o primeiro acordo de cooperação relacionado ao assunto foi assinado em 2018, enquanto esta nova versão «faz parte do esforço para unir as instituições que fazem justiça e defendem a dignidade humana», disse.
Em relação ao evento realizado em Havana, do qual participou em outras ocasiões, Saab destacou a oportunidade que proporciona para transformar Cuba em um centro de debate jurídico e criminal.
Yamila Peña Ojeda também elogiou os anos que o Ministério Público cubano vem cooperando de forma enriquecedora com o Ministério Público venezuelano, destacando as possibilidades de trabalho, intercâmbio e preparação que representa a assinatura do programa de ação do novo acordo.
