ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Photo: ACN

Após o histórico dia das eleições cubanas de 26 de março, um importante processo está agora em andamento envolvendo os 470 deputados eleitos e membros da Comissão Nacional de Indicações (CCN), em todos os níveis.

Isto envolve a consulta aos representantes do povo no mais alto escalão do poder estatal para elaborar, com base em suas propostas, um projeto de candidatura para a liderança da Assembleia Nacional do Poder Popular e, por sua vez, para o Conselho de Estado, para os membros deste órgão, e para o presidente e vice-presidente da República.

Isto foi relatado recentemente à imprensa por Consuelo Baeza Martín, presidente da CCN, que assinalou que, de acordo com a Lei Eleitoral e os princípios de nosso sistema político, os deputados apresentam suas propostas por escrito, individual e anonimamente.

Também assinalou que os membros da Comissão conduzem o processo, primeiramente, indo a cada território, de modo que não seja necessário que todos os colegas viajem para a capital. Em segundo lugar, dado que 64% dos deputados são recém-eleitos, a forma como a lei prevê o desenvolvimento desta consulta é explicada a eles, e que todos estão em pé de igualdade.

Os deputados recém-eleitos também são solicitados a opinar sobre o Conselho de Ministros e seus membros, uma vez que a proposta feita pelo presidente da República será submetida a eles para aprovação.

Baeza Martín insistiu que, assim como as assembleias do Poder Popular em dois municípios do país não aprovaram as propostas de candidatos que lhes foram apresentadas, foi necessário elaborar outra, assim também na sessão extraordinária da Assembleia Nacional, a ser realizada em 19 de abril, os deputados têm um poder semelhante, antes de procederem à votação direta e secreta.

Tudo isto confere a este processo, em suas próprias palavras, um caráter transparente, e constitui também um direito legítimo dos deputados, representando aqueles que os elegeram, o que reforça o caráter democrático e participativo de nosso sistema eleitoral e, portanto, de nosso sistema político.