Por meio do voto livre, igualitário, direto e secreto, os delegados (vereadoresa) das Assembleias Municipais do Poder Popular (AMPP) elegerão os governadores e vice-governadores das províncias no próximo domingo, 28 de maio, informou Alina Balseiro Gutiérrez, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), em entrevista coletiva na segunda-feira, 15 de maio, na sede dessa instituição.
Explicou que, de acordo com a Lei Eleitoral, é competência do presidente da República formular as propostas para esses cargos, que já foram apresentadas ao CEN desde 2 de maio e serão entregues aos delegados (vereadores) municipais no mínimo 72 horas antes da data da eleição.
Acrescentou que, para essas eleições, os membros das AMPPs se reúnem por direito próprio, constituídos como colégios eleitorais e presididos pelo Conselho Eleitoral Municipal e pelo vereadorindicado para esse fim pelo Conselho de Estado, para conduzir o processo em cada território.
«É necessária a presença de mais da metade dos vereadores que compõem cada AMPP. Se esse número não for alcançado, o Conselho Eleitoral Municipal marcará uma nova data dentro de sete dias», disse. Balseiro ressaltou que cabe às autoridades eleitorais provinciais realizar a contagem final dos votos, bem como validar e declarar eleitos como governador e vice-governador da província aqueles que alcançarem mais da metade dos votos válidos.
«Uma vez concluído esse processo, o Conselho Eleitoral Provincial informa o CEN e os conselhos municipais para que possam informar os vereadores», disse Balseiro. Da mesma forma, a mais alta autoridade eleitoral nacional comunica esses resultados ao presidente da República, ao presidente do Parlamento e à população.
A data da posse dos governadores e vice-governadores será determinada por acordo do Conselho de Estado, dentro de 21 dias após a eleição. Apresidente do CEN garantiu que essa atividade eleitoral será realizada e validada no mesmo dia, com o uso do Sistema de Gestão e Informatização do Processo Eleitoral (Sigel), que permite que os resultados de cada território sejam inseridos e compilados em tempo real.
Esclareceu que, se um ou ambos os candidatos não forem eleitos, o CEN informa o presidente da República para que uma nova proposta seja apresentada. A nova eleição é realizada dentro de dez dias após a anterior.
No domingo, 21 de maio, o teste dinâmico será realizado em todo o país para verificar as salvaguardas necessárias. Balseiro acrescentou que, em segundo lugar, será realizado um exercício prático para simular a execução do processo eleitoral em todas as suas etapas: votação, contagem, totalização e validação dos resultados.
