«As novas medidas migratórias anunciadas pelo ministério das Relações Exteriores são o resultado do diálogo permanente entre a nação e seus emigrantes, e ratificam a vontade imutável de continuar fortalecendo os laços entre Cuba e seus nacionais no exterior». Isso foi expresso pelo primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.
Ampliar a validade do passaporte atual de seis para dez anos para os cidadãos cubanos maiores de 16 anos e fixá-la em cinco anos para os menores de idade; eliminar a exigência de prorrogação dos passaportes a cada dois anos e reduzir o custo dos trâmites associados aos passaportes nos consulados; igualar o tempo de permanência em Cuba dos cubanos residentes no exterior e de seus familiares estrangeiros (cônjuges e filhos) durante sua permanência no país; e estabelecer, para as pessoas que emigraram antes de 1º de janeiro de 1971, a exigência de renovação dos passaportes a cada dois anos e reduzir o custo dos trâmites associados aos passaportes nos consulados. A lei de 1º de janeiro de 1971, a exigência de apresentar o passaporte cubano para entrar em Cuba, de acordo com as disposições da Constituição da República, aprovada em 2019 em um referendo popular, são as três disposições que entrarão em vigor a partir de 1º de julho.
Ernesto Soberón Guzmán, diretor-geral dos Assuntos Consulares e Atenção aos Cubanos Residentes no Exterior, do ministério das Relações Exteriores, ao anunciar as normas, disse que durante 45 anos, a partir do Diálogo de 1978, promovido e liderado pelo líder histórico da Revolução, Fidel Castro Ruz, foi adotado um número significativo de medidas de diferentes tipos, com o objetivo de facilitar a viagem de nossos cidadãos ao exterior, seu retorno a Cuba e aumentar a participação dos cubanos que moram no exterior na vida política, econômica e social de seu país de origem.
«A participação de residentes em cerca de 130 países no debate sobre o projeto da nova Constituição e do Código da Família, enquanto o número de projetos de cooperação, negócios e investimentos de cubanos residentes no exterior para participar e contribuir para o desenvolvimento econômico de Cuba está crescendo de forma constante e sistemática», disse.
Soberón afirmou que será mantidaa extensão da permanência ininterrupta no exterior, além de 24 meses, automática e gratuita, emitida a partir de março de 2020, com o objetivo de apoiar os cidadãos cubanos que estiveram no exterior durante o período crítico da Covid-19.
Destacou que as medidas são adotadas nas difíceis condições do endurecimento do bloqueio e da hostilidade dos Estados Unidos para sufocar a economia cubana, prejudicar o nível de vida da população, estabelecer restrições extraordinárias nas relações de Cuba com os cubanos residentes nos Estados Unidos e em outros países, bem como criar obstáculos adicionais à comunicação direta e aos vínculos entre os emigrantes e a nação. Além disso, são assumidos sob o indiscutível impacto socioeconômico, em nível global, da Covid-19, cujos efeitos ainda são palpáveis.
