A Alfândega Geral da República (AGR) mantém sua política de tolerância zero na luta contra as drogas e continua suas ações para facilitar a passagem de viajantes e cargas pelas áreas de fronteira do país.
Nelson Cordovés Reyes, chefe da AGR, destacou o trabalho daqueles que compõem a agência para garantir a segurança das fronteiras, com o objetivo de tornar nosso país um destino seguro.
Nelson Gutiérrez Acosta, diretor de Gestão e Controle de Riscos da AGR, destacou que continua a persistência e a intencionalidade de introduzir drogas no país, principalmente através do aeroporto internacional José Martí, em Havana, bem como a tentativa desse tipo de ação através dos terminais aéreos de Santiago de Cuba e Holguín.
«No final de maio», acrescentou, «foram detectados 20 casos de tráfico de drogas, três a mais do que em todo o ano de 2022, e um total de 14 quilos dessa substância ilícita foi apreendido, com predominância de cocaína, ecstasy e brolamfetamina».
Explicou que em 12 dos casos os infratores eram cubanos e em oito estrangeiros de várias nacionalidades e origens.
Informou que foram registrados 142 casos de uso de drogas em todos os aeroportos do país, dos quais 101 correspondem a 136 cigarros eletrônicos positivos para a droga (THC, óleo de cannabis e haxixe).
Sobre essa questão, William Pérez González, vice-chefe da AGR, destacou que, de acordo com as disposições do ministério da Saúde Pública, é proibida a entrada de medicamentos com efeitos semelhantes aos das drogas no país.
No entanto, disse que as autoridades de saúde na fronteira têm o poder de autorizar esses tratamentos, desde que seu uso seja justificado e que tenham uma prescrição médica.
Acrescentou que, no caso do Projeto de Comunicação Aeroportuária (Aircop), que está operando há um ano no aeroporto internacional José Martí, a intenção é estendê-lo ao aeroporto internacional Juan Gualberto Gómez em Varadero, Matanzas.
«Para esse esforçotodos os recursos materiais e humanos estão disponíveis», disse.
Para o controle marítimo, a AGR tem dois escritórios instalados nos principais portos do país e um no terminal 4 do aeroporto internacional José Martí, a fim de evitar o uso de contêineres de carga marítima e aérea para atividades ilícitas, em especial o tráfico de drogas e seus precursores.
93% DOS PASSAGEIROS TRANSITARAM PELO CANAL VERDE
Yamila Martínez Morales, diretora-geral de processos alfandegários, comentou que, até maio, 93% dos passageiros que chegaram à Ilha transitaram pelo Canal Verde (não é necessária a revisão documental da declaração nem o reconhecimento físico das mercadorias), obtendo maior agilidade no fluxo de viajantes e uma redução no tempo de permanência nos saguões da alfândega.
A capacidade de importação também foi aumentada, com remessas de 10 kg para 20 kg, enquanto o valor do quilo de importação foi reduzido de 20 USD para 10 USD, o que representa uma redução de 70% no pagamento do imposto alfandegário.
Outras ações incluem o aumento da capacidade de importação de determinados artigos (telefones celulares, computadores, tablets, pneus e aros, entre outros), bem como as quantidades a serem importadas para a maioria dos artigos que são despachados por valor e não por peso.
Martínez Morales observou que as ações alfandegárias são reduzidas por natureza comercial, pois são definidas por valor e peso e pela diversidade dos itens a serem importados, e não por quantidades físicas.
Com relação à implementação da Declaração Digital para Passageiros (plataforma D'Viajeros), que é um grande avanço na facilitação internacional, o chefe da AGR ressaltou que ela está em um processo constante de atualização, sempre com os viajantes em mente.
Por outro lado, está sendo realizado um trabalho conjunto com o ministério dos Transportes e as seis agências de agenciamento de carga que operam a carga não comercial de pessoas físicas, o que permitiu a automatização do despacho postal, enquanto foi implementada a entrega direta ao cliente sem a presença do destinatário.
Sobre esse assunto, José Luis Muñoz Toca, vice-diretor da AGR, explicou que, uma vez que o pacote chega ao porto cubano, o indicador de entrega ao cliente é de até 30 dias.
Portanto, é mantida uma verificação periódica do comportamento dessas operações e o processo de automação e troca de informações eletrônicas entre a alfândega e os operadores continua, com o objetivo de aumentar a eficiência dessas operações.
