A certeza de que, com a aprovação do Código das Famílias, nosso país atingiu novos patamares em sua aspiração de alcançar a máxima justiça social possível, foi ratificada por Oscar Silvera Martínez, ministro da Justiça, que apareceu na terça-feira, 6 de jungo, no programa de televisão Mesa Redonda.
A esse respeito, Silveira explicou que sua implementação está, em geral, indo bem, o que não significa que em alguns lugares tenha havido situações muito específicas de incompreensão, que tiveram a ver com a preparação da pessoa encarregada da execução do Código, o que foi resolvido por meio do controle e do monitoramento constante dessa atividade por parte do órgão judicial.
Também explicou que, por ser um documento tão rico, com muitas mudanças em relação ao anterior, exige um estudo aprofundado e muito treinamento para o pessoal encarregado de implementar o que foi aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular e pelo povo no referendo realizado em 25 de setembro do ano passado.
Silvera Martínez destacou que, como resultado de sua implementação, até maio passado, 34.438 casamentos haviam sido constituídos, dos quais 1.003 eram entre pessoas do mesmo sexo, o que credencia a importância da aprovação desse novo Código.
Em termos de uniões afetivas, outra variável estabelecida pelo Código das Famílias, o ministro explicou que 69 delas foram entre pessoas do mesmo sexo; enquanto 135 contratos de casamento foram constituídos nessa fase e houve seis casos de divórcio com audiência do menor.
«Outros aspectos novos, como acordos de coabitação, revogação de doações, contratos de pensão alimentícia e delegação de responsabilidades, entre outros, foram implementados em muitos lugares», explicou o ministro da Justiça, que deu o exemplo dos 1.476 casos de consentimento para reprodução assistida e dos sete casos em que o primeiro sobrenome da criança é o da mãe.
