«A recuperação gradual da economia ainda não atingiu o ritmo necessário», informou Alejandro Gil Fernández, vice-primeiro-ministro e chefe do ministério da Economia e Planejamento, aos deputados na 1asessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) em sua 10ª Legislatura, sobre o progresso da economia no final de 2022 e no primeiro semestre de 2023.
Destacou a necessidade de avançar mais rapidamente nas medidas que estão ligadas à atração de divisas, ao aumento da produção nacional, ao controle da inflação, à estabilidade do Sistema Elétrico Nacional e do combustível, e à organização das relações entre os diferentes atores econômicos, entre outras prioridades da nação.
«O governo não está parado», disse o ministro. «Em todas essas áreas, o trabalho está sendo feito e há medidas concretas em vigor, cuja implementação está progredindo com a análise científica».
Para o segundo semestre do ano, o principal esforço na estratégia de recuperação econômica e social deve se concentrar em:
- Adotar medidas no sistema empresarial e em todos os níveis, com a participação dos trabalhadores, para garantir o cumprimento do plano de exportação do ano.
- Priorizar medidas para aumentar os ganhos em moeda estrangeira.
- Priorizar a atenção a indivíduos, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade, sob o princípio de que ninguém ficará desprotegido.
- Realizar, em cada município, balanços de produção e demanda de alimentos.
- Implementar incentivos para a importação de matérias-primas e insumos para a produção no país.
- Organizar as relações entre os setores estatais e não estatais da economia, garantindo o desenvolvimento econômico e social do país em benefício do povo como meta suprema.
- Priorizar as medidas do Programa de Estabilização Macroeconômica, com impacto direto no controle da inflação.
LEVE CRESCIMENTO DA ECONOMIA EM 2022
O Plano Econômico de 2022 projetava um crescimento do Produto Interno Bruto, a preços constantes, de 4%, valor que foi ajustado para 2% na sessão da Assembleia Nacional do Poder Popular em dezembro daquele ano, com base nos resultados já disponíveis.
Uma vez concluídos os cálculos, o crescimento foi de 1,8%, «muito leve e assimétrico, o que faz parte de um processo gradual de recuperação a partir de meados de 2021», destacou Gil Fernández.
«Esse comportamento é apoiado pelo controle da Covid-19, a recuperação iniciada no turismo; a dinamização progressiva de algumas atividades produtivas e de serviços; dos níveis de exportação de bens; dos serviços sociais de Saúde Pública, Educação, Cultura e Esporte; o aumento do emprego e a expansão e diversificação dos atores econômicos», disse.
O ministro da Economia e Planejamento (MEP) expressou que o impacto do bloqueio econômico, comercial e financeiro do governo dos Estados Unidos contra o povo cubano, que constitui o principal obstáculo ao nosso desenvolvimento, afeta a dinâmica do crescimento econômico do país.
Explicou que o Produto Interno Bruto (PIB) por setor reflete uma recuperação assimétrica, pois está concentrado principalmente em atividades associadas ao turismo, comunicações e serviços sociais, enquanto as atividades relacionadas à produção de bens primários (agricultura, pecuária, pesca) e bens secundários (manufatura, indústria açucareira) continuam em declínio.
Observou que, «em geral, embora uma recuperação de 3,1% tenha sido acumulada desde 2020, a economia nacional está 8,2% abaixo dos níveis de atividade alcançados em 2019. Temos uma lacuna que é bastante ampla, especialmente nas atividades produtivas», disse.
Afirmou que a recuperação alcançada nos últimos dois anos é, portanto, insuficiente em termos de magnitude e estrutura, uma vez que as atividades produtivas estão diminuindo, o que tem um impacto na diminuição da oferta e, portanto, no crescimento dos preços.
«As medidas para promover a produção, o aumento dos incentivos à produção, a recuperação dos níveis de atividade são os caminhos que nos levarão a nos fortalecer e a avançar», disse.
DESEMPENHO ECONÔMICO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023
Entre os principais elementos do Plano Econômico está a projeção das receitas em moeda estrangeira do país provenientes das exportações de bens e serviços, que é a principal fonte de financiamento das despesas incluídas no plano.
«No final do primeiro semestre do ano», explicou o vice-primeiro-ministro, «as receitas cambiais do país provenientes das exportações de bens e serviços totalizaram US$ 1,2 bilhão (1.282.000.000), o que representa uma execução de 35,7% do plano do ano e US$ 94 milhões a menos do que o planejado.
«Temos 44 milhões de dólares em receitas em moeda estrangeira que deixamos de receber», disse.
No caso das telecomunicações, acrescentou que há um crescimento no nível de faturamento e vendas favorável à economia em moeda nacional e uma diminuição na receita em moeda estrangeira, o que, em geral, aumenta sua participação no saldo monetário interno, mas diminui a receita.
Sobre o turismo, cuja recuperação é vital para a economia, disse que uma recuperação gradual pode ser vista com a chegada de 1,3 milhão de visitantes, 80% do que foi planejado no plano, o que representa 51% do que foi alcançado em 2019.
Em termos gerais, disse que o plano anual de exportação é de cerca de 3,5 bilhões (3.587.000.000), de dólares, com uma renda média mensal no primeiro semestre do ano de 214 milhões de dólares, de modo que no segundo semestre do ano seria necessário exportar mais de 50 %. «O que perdemos nas exportações afeta diretamente os níveis da economia», enfatizou.
Com relação às importações, o vice-primeiro-ministro destacou que elas representam 33,8% do plano do ano, no valor de US$ 4,3 bilhões (4.368.000.000).
Do total de importações de bens e serviços, 91,2% são feitas por entidades estatais e mistas, e 8,8% por entidades não estatais, que importam principalmente produtos acabados.
«Nesse cenário, há capacidades produtivas ociosas no país — o que não é o mesmo que obsoletas — que são competitivas e estão paralisadas devido à falta de insumos e financiamento de matérias-primas».
Portanto, disse que é fundamental que as políticas fiscais e tributárias criem incentivos para a importação de matérias-primas e insumos para a produção no país, a fim de aproveitar os recursos e as capacidades ociosas da Ilha, reduzir os custos e oferecer à população maior oferta e preços mais acessíveis.
UM ÚNICO SISTEMA DE NEGÓCIOS
Gil Fernández confirmou que o país tem um sistema empresarial único para a produção de bens e serviços, com o objetivo de atender às demandas da população e da economia nacional.
Esse sistema é composto por 1.874 empresas estatais, 270 empresas comerciais, 159 subsidiárias e 119 micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) estatais, que respondem por 92% das vendas líquidas, 75% das exportações e empregam quase 1,5 milhão de trabalhadores.
Como parte das transformações que estão sendo promovidas nas empresas estatais, a tipologia proposta para sua classificação foi finalizada; estão sendo feitos progressos na determinação dos princípios a serem aplicados de acordo com o tipo de empresa e nos mecanismos de acesso a recursos, gerenciamento da força de trabalho, determinação de salários, formação de preços e relações financeiras com o Estado. O processo acima foi iniciado com um grupo de empresas selecionadas, e o trabalho está em andamento na elaboração da Lei Empresarial proposta.
Explicou que, no caso de novos agentes econômicos, 1.875 MPMEs privadas e quatro cooperativas não agrícolas foram aprovadas durante o ano, e estima-se que tenham gerado 29.561 novos empregos.
Gil Fernández acrescentou que os novos agentes econômicos atuam principalmente nos setores secundário e terciário da economia, e apenas 1,2% estão envolvidos em atividades do setor primário.
Entretanto, ressaltou que «mais importante do que os números é a forma como eles se complementam e como um único sistema empresarial, com diversas formas de gestão, contribui para um objetivo comum: o aumento de bens e serviços para a população a preços acessíveis».
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO, INFLAÇÃO, PROGRAMA DEESTABILIZAÇÃO MACROECONÔMICA E INVESTIMENTO
Em relação ao investimento estrangeiro, o titular do MEP explicou que, apesar do bloqueio econômico e da perseguição financeira dos EUA, há 15 novas empresas, três delas na Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel, o que representa seis a mais do que no primeiro semestre de 2022, e até o final do ano, espera-se que 22 novas empresas sejam incorporadas.
Acrescentou que «no final de 2022, a inflação geral no país atingiu 39%, impulsionada principalmente pelos preços nas categorias de alimentos e bebidas não alcoólicas, que cresceram 63%».
«Esse é o problema visível mais complexo para a economia, pois ameaça o poder de compra dos salários e o papel da moeda nacional», disse Gil Fernández.
«Por essa razão, é preciso discutir e aprofundar as medidas a serem implementadas, que também incluem a promoção da produção, o investimento e a liderança dos atores em relação à produção em Cuba», acrescentou.
«Temos as ferramentas, mas precisamos buscar maneiras de avançar. O governo está trabalhando dia a dia para resolver isso», disse.
«É por isso que o principal objetivo do Programa de Estabilização Macroeconômica é reduzir a inflação e alcançar uma taxa de câmbio conversível e estável», acrescentou.
Essa iniciativa se concentra-se na reforma fiscal, na recuperação do equilíbrio monetário e no desenvolvimento do mercado de câmbio, já que essas são áreas indispensáveis para se obter progresso nos outros componentes do programa.
«Em meio à situação, o país continua investindo recursos em diferentes programas, como o da água, para melhorar o fornecimento de água à população; no setor de alimentos; no transporte de passageiros; no setor de energia e no biofarmacêutico», explicou.
ATENÇÃO PRIORITÁRIA A PESSOAS E COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
O vice-primeiro-ministro disse que, como princípio, em Cuba ninguém fica desabrigado, portanto, a política do país de dar atenção prioritária às pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade é mantida.
- Entrega de necessidades básicas, módulos de alimentos a 185.312 famílias, módulos de cozinha e outros itens domésticos a 17.088 famílias.
- Alocação de orçamentos para ações de transformação em 1.180 comunidades priorizadas.
- Assistência financeira para cobrir o custo da cesta familiar padrão para 328.320 pessoas que recebem assistência e 33.814 pensionistas.
- Assistência social em domicílio, beneficiando 13.857 pessoas sem apoio familiar, atendidas por 11.886 pessoas contratadas como assistentes sociais.
- Subsídios para o serviço de assistência familiar e para o pagamento do consumo de eletricidade.
- Melhoria do trabalho de prevenção e assistência social.
Em geral, disse o ministro, «as medidas que tomamos e as que teremos de tomar no futuro estão em risco».
«Precisamos aprofundar as medidas, avançar no consenso, explorar todos os pontos fortes que temos e identificar os problemas e suas causas», argumentou.
«Não estamos em um momento de diagnósticos, mas de ações. Cada ideia deve ser bem pensada e alinhada com nosso poder econômico e social. Cuba nos une, nos exige, e também na economia Cuba vencerá», concluiu.
REVERTENDO AS DEFICIÊNCIAS DA EMPRESA ESTATAL SOCIALISTA
O deputado do município de Las Tunas, Félix Martínez Suárez, presidente da Comissão dos Assuntos Econômicos, relatando os Acordos do Plano Econômico discutidos anteriormente por essa Comissão, expressou a concordância dos deputados sobre o fato de que a situação econômica do país tem um impacto desfavorável na gestão das empresas estatais, fundamentalmente devido à falta de financiamento oportuno.
Considerou que há reservas e problemas subjetivos que requerem maior atenção, como as entidades que estão tendo prejuízos ou aquelas que não têm um plano de ação para reverter a situação, enquanto em outras os planos não são objetivos e não estão articulados com indicadores de produção ou financeiros.
Martínez Suárez apontou para as empresas com lucros que não atingem os níveis planejados, o que afeta as contribuições comprometidas com o Orçamento do Estado no interesse de reduzir o déficit fiscal, que é uma das principais causas da inflação.
A esse respeito, o ministro da Economia e Planejamento salientou que esse é certamente um grande potencial que o país possui e que está incorporado ao Macroprograma de Transformação Produtiva e Inserção Internacional.
No entanto, concordou que deveria ser dado maior impulso e visibilidade, além de considerar que deveria ser incluído dentro das linhas de trabalho estabelecidas no próprio parecer, de acordo com a proposta feita pela Comissão, de criar um programa extraordinário para tratar da questão das exportações.
DÍAZ-CANEL: HÁ VÁRIAS EMPRESAS QUE HOJE ESTÃO IMPULSIONANDO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Miguel Díaz-Canel Bermúdez, primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, deputado por Santa Clara, comentou que o reconhecimento do setor não estatal para a produção agrícola remonta ao triunfo da Revolução, quando a Lei de Reforma Agrária concedeu terras a camponeses privados, razão pela qual eles sempre desempenharam um papel importante na produção de alimentos.
No entanto, acrescentou, quando esse reconhecimento foi estendido a outras áreas da economia do país, muitos atores certamente se voltaram para outras áreas que não a produção aberta.
No entanto, destacou que há várias empresas que agora estão impulsionando a produção de alimentos em um grupo de comunidades, com mini-indústrias, vinculadas a vários agentes econômicos para processar industrialmente seus suprimentos.
O chefe de Estado destacou que também há outros grupos que importaram matérias-primas alimentícias e, com isso, puderam usar capacidades que tínhamos ociosas na indústria alimentícia, por exemplo, na produção de pão.
Enfatizou que seria bom buscar dados sobre essas micro, pequenas e médias empresas que contribuem para a produção de alimentos, pois esse é um setor importante que tem um impacto na estratégia de desenvolvimento territorial.
