O mais recente Relatório Nacional de Cuba sobre Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Proteção às Vítimas foi publicado no site do ministério das Relações Exteriores de Cuba.
Cumprindo com sua obrigação, através deste documento o Estado cubano argumenta as ações conjuntas e os resultados alcançados pelas diferentes entidades do governo e da sociedade civil em termos de prevenção, enfrentamento, assistência às vítimas e cooperação internacional nesta matéria.
Essas ações revelam a vontade de Cuba de manter uma política de tolerância zero com relação ao tráfico de pessoas em qualquer uma de suas manifestações e demonstram a vontade de cooperar com todos os países e organizações internacionais, longe de manipular um tema tão sensível para fins políticos. Durante o último período analisado, Cuba aplicou penas severas para punir os responsáveis pelos fatos relatados em 2022 em relação a qualquer forma de tráfico de pessoas e aplicou medidas para fortalecer a prevenção e o enfrentamento de crimes relacionados.
O documento reconhece que um plano de ação nacional está sendo implementado até 2024 para coordenar as ações do Estado e das instituições não governamentais envolvidas na questão e afirma que há cooperação e troca oportuna de informações com organizações internacionais, a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), o sistema das Nações Unidas e agências homólogas de países da região e da Europa, a fim de garantir um enfrentamento eficaz.
