Os objetivos e metas da economia para o próximo ano, que serão apresentados pelo vice-primeiro-ministro e chefe de Economia e Planejamento, Alejandro Gil Fernández, estarão entre os temas centrais que serão examinados na próxima semana pelos deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular. Isso foi confirmado por Homero Acosta, secretário do órgão supremo do poder do Estado.
Serão «informações sobre o progresso da economia, seus resultados e desafios em termos de indicadores fundamentais, em meio à complexa situação que o país enfrenta atualmente», disse Acosta em uma entrevista coletiva, conforme citado pelo site do Parlamento.
O projeto de Lei de Orçamento do Estado para 2024, a implementação do Código das Famílias e a Lei nº 143 sobre Processo Penal serão explicados pelo ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro Ale, pelo ministro da Justiça, Oscar Manuel Silvera Martínez, e pelo presidente do Supremo Tribunal Popular, Rubén Remigio Ferro. Homero Acosta também afirmou que a ratificação dos decretos, leis e acordos do Conselho de Estado será submetida à consideração dos legisladores.
Acosta acrescentou que serão examinados os relatórios sobre o exercício da mais alta supervisão do ministério da Agricultura, bem como as contas do ministério das Indústrias, dos governos provinciais de Las Tunas e Cienfuegos, além da discussão das informações do ministério do Comércio Exterior e o Investimento sobre o cumprimento da Lei nº 118 sobre o Investimento Estrangeiro.
Acosta explicou que, em 22 de dezembro, a sessão será dedicada à própria atividade legislativa da ANPP, com a análise e discussão dos projetos de lei sobre Saúde Pública, Ministério Público Militar e Sistema de Atendimento a Reclamações e Petições do povo. Ao mesmo tempo, a atualização do Cronograma Legislativo para 2024 será submetida à consideração dos deputados, bem como a aprovação do órgão e do governo provincial que prestará contas à Assembleia Nacional do Poder Popular em julho, e o órgão que está sujeito ao mais alto escrutínio.
De acordo com o site do Parlamento, temas muito importantes serão objeto das sessões das comissões permanentes de trabalho. Por exemplo, a Comissão dos Assuntos Econômicos abordará o fechamento estimado do plano de 2023 e a apresentação dos objetivos e metas do plano de 2024; os resultados das ações de controle realizadas sobre a execução do Orçamento do Estado e sua preparação para o ano de 2024; informações sobre o desempenho do investimento estrangeiro no país; o processo de bancarização e a qualidade dos serviços bancários; entre outros assuntos.
