Personalidades e instituições receberam o Selo do 50º Aniversário da Procuradoria-Geral da República, na cerimônia nacional que marcou as cinco décadas da fundação desse órgão do Estado.
Em 14 de dezembro, no Salão Universal das Forças Armadas Revolucionárias, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, entregou o reconhecimento pelos 50 anos de serviço a seis fundadores da instituição, que ainda trabalham na Procuradoria Geral da República.
De maneira especial, a procuradora-geral da República, Yamila Peña Ojeda, entregou a Toga de Mérito, um reconhecimento de grande importância, ao comandante do Exército Rebelde José Ramón Machado Ventura, que, a partir de suas responsabilidades no Partido, permaneceu intimamente ligado ao cumprimento das funções da Procuradoria.
Em seu discurso principal na comemoração – que contou com a presença de membros do Bureau Político, além de outros líderes do Partido, do Estado e do Governo – a procuradora-geral relembrou as gerações de mulheres e homens que dedicaram suas vidas à defesa da sociedade e do Estado socialista baseado no Estado de Direito.
Revisou a história da fundação em 23 de dezembro de 1973 e os desafios diante das complexidades dos novos tempos.
«A unidade com o Partido e com o heroico povo cubano do qual fazemos parte nos guia para superar as dificuldades. Cabe a nós continuar atuando a partir do cumprimento de nossa missão, em defesa da construção de nosso socialismo próspero e sustentável, inclusivo e participativo, um socialismo onde as utopias nunca se extinguem», afirmou.
SISTEMA JUDICIÁRIO: BOAS PRÁTICAS, ÉTICA E HUMANISMO
O presidente do Supremo Tribunal Popular, Rubén Remigio Ferro, descreveu como um marco extraordinário que marcou o início de uma institucionalidade nova e superior, transcendental na história do direito cubano e da justiça judicial, a criação do Sistema de Tribunais, que celebrará seu 50º aniversário em 23 de dezembro.
A data de fundação foi comemorada em um ato central que também contou com a presença do presidente Díaz-Canel, juntamente com vários membros do Bureau Político, autoridades do Governo, da Assembleia Nacional do Poder Popular, da Fazenda e do ministério, bem como uma representação de advogados e magistrados. Foi especialmente convidado o Comandante do Exército Rebelde, José Ramón Machado Ventura.
Remigio Ferro disse que o sistema cubano de aplicação da justiça tem se caracterizado por boas práticas, ética, humanismo, treinamento e preparação de recursos humanos, bem como pela promoção de uma cultura jurídica.
Acrescentou que, em meio século, os tribunais de justiça e suas jurisdições, seus magistrados, juízes e outros funcionários mais do que provaram seu valor e relevância para o exercício mais coerente, eficaz e transparente da justiça, e enfatizou que a maior satisfação e o maior fato «é ter a confiança da população, do Partido e das instituições da Revolução».
Por sua dedicação diária e sua valiosa contribuição à administração da justiça e à missão dos tribunais cubanos, o prêmio ao Mérito Judicial foi entregue a três valiosos juristas: Yamila Peña Ojeda, procuradora-geral da República; José Luis Toledo Santander, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional, e Enidian Silvia Waugh, que atuou como juíza e presidente de tribunais militares e chefe do Tribunal Provincial Popular de Holguín.
HERÓIS QUE FAZEM JUSTIÇA
Em uma cerimônia protocolar por ocasião do 50º aniversário da criação da Procuradoria-Geral da República (FGR) e do Tribunal Supremo do Povo (TSP), vários trabalhadores foram reconhecidos em 14 de dezembro.
O Título Honorário de Herói do Trabalho da República de Cuba foi concedido a Luis Lorenzo Palenzuela Páez e Plácido Batista Veranes; a Ordem Lázaro Peña de Primeiro e Segundo Grau a três trabalhadores em cada caso; de Terceiro Grau a oito; a medalha Jesús Menéndez a outros doze, bem como ao TSP e à FGR; e a medalha Hazaña Laboral a seis trabalhadores.
A cerimônia foi presidida pelos membros do Bureau Político Esteban Lazo, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular; Manuel Marrero, primeiro-ministro; Roberto Morales, secretário de Organização do Comitê Central do Partido; Teresa Amarelle e Ulises Guilarte, secretários-gerais da Federação de Mulheres Cubanas e da Central dos Trabalhadores de Cuba, respectivamente. Também lideraram a noite o general-de-corpo-de-exército Álvaro López Miera e o general-de-divisão Lázaro Alberto Álvarez Casas, ministros das Forças Armadas Revolucionárias e do Interior, e, como convidado especial, o comandante do Exército Rebelde José Ramón Machado Ventura.
