Como parte da estratégia nacional para defender as principais conquistas da Revolução Cubana, a máxima diretoria do país aprovou, de cara ao ano de 2024, várias medidas que impactarão no incremento dos ingressos dos trabalhadores da Saúde e da Educação.
Para oferecer detalhes dessas disposições, encaminhadas a estabilizar a força de trabalho em ambos os setores, e reconhecer a consagração de seus trabalhadores, os ministros da Educação e da Educação Superior, vice-ministros da Saúde Pública e das Finanças e Preços, e secretários-gerais de ambos os sindicatos, compareceram na quinta-feira, 28 de dezembro, no programa Mesa Redonda, da televisão.
Ao intervir nesse espaço, Maritza Cruz García, vice-ministra das Finanças e Preços, explicou que no planejamento do orçamento do Estado para 2024 se manteve como prioridade o respaldo às despesas sociais.
Disse que é uma conquista da Revolução que se mantem, ainda em condições adversas, e mostra disso, assinalou, «é que em 2024 63% do gasto total está dedicado aos setores da Saúde, Educação, a Previdência e a Segurança Social, além da Cultura e o esporte.
«Em nosso orçamento sempre têm sido primordiais a Saúde e a Educação. A Saúde Pública recebe 26% do gasto total e a Educação 20%; isto é que, se falarmos de valores, para a Saúde são 60 bilhões de pesos, e para a Educação 55 bilhões», precisou Cruz García, acrescentando que o gasto no pessoal nesses setores é de 20%.
A vice-ministra das Finanças e Preços esclareceu, ainda, que o orçamento tem sido planejado em condições complexas, mediadas por uma economia com um crescimento muito discreto, que não gera todas as receitas requeridas para sustentar as despesas sociais.
«É por isso que não se conseguiu respaldar um incremento salarial em todo o setor orçamentado, porque não há capacidade de ingresso neste exercício fiscal», sublinhou.
Não obstante, expressou que o Governo determinou respaldar una justa e necessária medida para a Saúde e a Educação, «pela necessidade que temos de estabilizar a força de trabalho especializada nesses setores, para melhorar a qualidade de vida e do ensino. É uma medida que vem reclamando o povo», afirmou Cruz García.
De acordo com a diretiva, essa medida tem uma repercussão no gasto do orçamento, pois são setores com quase um milhão de trabalhadores. «Estamos falando de mais de 25 bilhões de pesos no incremento do gasto para respaldar as ditas medidas. Na Saúde Pública são 13.7 bilhões no gasto do pessoal e os impostos; entretanto que na Educação é em torno de 11.5 bilhões, no qual se inclui a Educação Superior, com 756 milhões».
Acrescentou que, «na medida em que sejamos capazes de produzir e incrementar os bens e serviços, estaremos em capacidade de implementar outras medidas nestes e outros setores».
QUATRO MEDIDAS ESSENCIAIS PARA A SAÚDE
Luis Fernando Navarro Martínez, vice-ministro da Saúde Pública, explicou que no setor da Saúde serão aplicadas várias medidas durante 2024, as quais estão encaminhadas a elevar a qualidade dos serviços e a diminuir a flutuação dos profissionais para outros empregos; mas dessas novas disposições, quatro (que estão relacionadas com o incremento dos ingressos) estarão em vigor desde 1º de janeiro do próximo ano.
O diretivo informou que o setor agrupa mais de 409 mil trabalhadores, dos quais 279.429 são profissionais, incluídos universitários, técnicos de nível superior e médio, e uns 130.000 são administrativos, operários e de serviços.
Segundo Navarro Martínez, a primeira medida está relacionada com o pagamento adicional mensal por anos de serviços para médicos, dentistas, pessoal de enfermagem, psicólogos, tecnólogos, licenciados e técnicos que cumprem funções específicas, próprias da atividade da Saúde.
«Este é um reclamo importante, sobretudo de médicos e dentistas, porque para enfermeiras e tecnólogos estava aprovado um mínimo de antiguidade; contudo, médicos e dentistas não tinham esse pagamento», explicou. E precisou que se estabelece uma escala de pagamento determinado por anos de serviços, que vai desde os cinco anos, com uma quantia de mil pesos, até os 30 anos, com 3.000 pesos.
Acrescentou que, a partir dos 30 anos de desempenho, cada dois anos corresponde um incremento de 400 pesos mensais.
No caso dos trabalhadores das universidades das Ciências Médicas, receberão o pagamento por anos de serviços, segundo o disposto pelo sistema de Educação Superior.
A segunda medida aprovada consiste em incrementar a tarifa horária (pesos por hora) para médicos, dentistas, pessoal de enfermagem e tecnólogos, de acordo com os horários.
A terceira medida se trata de um pagamento adicional por condições especiais de trabalho a médicos, dentistas, pessoal de enfermagem, psicólogos, tecnólogos, farmacêuticos e outros profissionais e técnicos que trabalham diretamente nos serviços de maior demanda assistencial, e que têm um nível de responsabilidade superior, ou onde se demanda um esforço físico ou mental acima do normal.
Para isso, o ministério da Saúde Pública estabeleceu cinco grupos de condições especiais de trabalho, aplicáveis a médicos e dentistas, que incluem serviços oferecidos, desde o atendimento primário, secundário e terciário.
A quarta medida está relacionada com os ingressos dos profissionais da Saúde, e autoriza o pagamento pelo máximo esforço na carga assistencial, docente, investigativa e de outros serviços que garantam a vitalidade do sistema nacional de Saúde.
«Esta medida busca paliar o incremento do trabalho de nossos profissionais, perante a falta de algum outro profissional no mesmo serviço no qual pudessem assumir tarefas que correspondem a outros, que hoje não temos cobertas», explicou o vice-ministro.
Acrescentou que esta medida não implica diretamente um incremento do gasto no orçamento, pois se trata da redistribuição desse financiamento aprovado para cada unidade assistencial, e o qual não é gastado por não estar coberta a vaga. A quantia máxima aprovada para pagar é de 100% do salário.
EDUCAÇÃO BENEFICIARÁ SEUS TRABALHADORES
A ministra da Educação, Naima Trujillo Barreto, disse que, tal como na Saúde, o programa de medidas para seu setor é muito integral e abrangente, mas que terá prioridades relacionadas com os ingressos.
A esse respeito, destacou que, no pagamento por antiguidade pela primeira vez, para o sistema da Educação estarão envolvidos não somente os docentes, mas também os trabalhadores não-docentes. «Acho que isso tem um impacto importante, porque também fazem parte desse processo educativo tão integral que tem lugar desde a primeira infância até todos os níveis educativos», expressou.
Los itens são os mesmos que na Saúde, e vão se beneficiar, de um modo ou outro, mais de 240.000 docentes.
Sublinhou, além disso, a importância das medidas relacionadas com a remuneração para condições de sobrecarga. «Neste caso, estamos estimulando trabalhadores que, além de cumprirem com a atividade que normalmente corresponde a um docente de um nível educativo, assume condições especiais para poder cumprir com os trabalhos que corresponderiam a um docente que hoje não temos».
Por seu lado, o doutor em Ciências Walter Baluja García, ministro da Educação Superior, enfatizou que, no caso deste ensino, que em 2024 retoma seu calendário docente tradicional, as medidas implicam um esforço orçamentário superior para o país.
Disse que já se trabalha na documentação e no marco regulatório para estabelecer, em primeiro lugar, o pagamento pela sobrecarga de trabalho, tanto na formação de pré-grau como de pós-graduação, e posteriormente, em outras áreas de projetos, pesquisas e de exportações de serviços.
Os líderes sindicais destacaram que estas medidas beneficiarão os trabalhadores de dois setores chaves da sociedade, o qual «é fruto da vontade política do Estado e do Governo».
