Apoiar e promover a transformação integral de indivíduos, grupos, domicílios e famílias e, portanto, de comunidades, são as premissas defendidas pelo Estado e pelo governo cubanos, por meio do Programa de Prevenção Social e Atenção a Situações de Vulnerabilidade, como parte do Macroprograma de Desenvolvimento Humano, Equidade e Justiça Social.
Nossos inimigos não reconhecem a grandeza do trabalho social que vem sendo construído há anos no país, que não se resume ao acesso à saúde e à educação gratuitas, e hoje inclui a assistência a pessoas necessitadas, para transformar a vida daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade ou risco.
NINGUÉM É DEIXADO PARA TRÁS
«As medidas anunciadas recentemente por Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro, para corrigir distorções e impulsionar a economia, estão sendo aplicadas gradualmente e têm como objetivo estabelecer a base para a manutenção dos programas sociais da Revolução», disse recentemente à imprensa Jorge Luis Perdomo Di-Lella, vice-primeiro-ministro.
Após uma análise aprofundada no Conselho Nacional de Prevenção Social, no Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTSS), o vice-primeiro-ministro considerou que a prevenção social e a atenção à vulnerabilidade econômica e social são atualmente mais importantes, já que a situação socioeconômica enfrentada hoje não é a mesma de anos atrás, devido ao fato de o país estar passando por «uma crise econômica multidimensional e de haver um aumento no custo de vida».
Entretanto, explicou Perdomo Di-Lella, o programa de medidas que está sendo implementado é necessário. «A eliminação de um grupo de subsídios envolve toda a população, todos os trabalhadores, não apenas as pessoas que dependem de outras», e é aí que reside o desafio do Programa de Prevenção Social: identificar as pessoas que precisam dessa ajuda, desse apoio.
Exemplificou que a eliminação dos subsídios para medicamentos naturais e tradicionais tem como objetivo manter essas produções, que são insustentáveis aos preços atuais; por outro lado, apontou, os subsídios são mantidos para outros medicamentos da indústria farmacêutica, que são financiados todos os anos com milhões de pesos.
O vice-primeiro-ministro destacou que o Orçamento do Estado para o ano de 2024 destinou uma quantia em dinheiro para a proteção social e para o atendimento desse programa e, consequentemente, para as pessoas que possam precisar de ajuda com a implementação das medidas.
Disse que esse desafio deve ser enfrentado com rigor, agilidade, «para fazer bem feito, para que ninguém fique para trás».
PREVENÇÃO E TRABALHO SOCIAL COMUNITÁRIO
«Nos últimos anos, estabelecemos uma dinâmica de trabalho que não se concentra apenas na assistência, mas também na transformação, porque a vulnerabilidade não pode ser perene; o caminho a seguir é ajudar todos a superá-la, capacitar-se, transformar seu modo de vida e alcançar o desenvolvimento pleno», argumentou Marta Elena Feitó Cabrera, diretora de Trabalho e Previdência Social.
Acrescentou que o principal cenário em que os problemas sociais se tornam evidentes é a comunidade, e é por isso que a constituição dos Grupos de Prevenção foi organizada na demarcação do conselho popular, com a participação dos diferentes atores e liderada por um coordenador, o assistente social.
De acordo com as informações apresentadas por Belkis Delgado Cáceres, diretora de Prevenção Social do MTSS, como parte dos resultados do trabalho correspondente ao ano de 2023, foi detalhado que existem 1.410 no país, nos quais foram criados 1.446 grupos de prevenção, devido ao fato de que, em algumas dessas estruturas, eles têm mais de um desses grupos devido ao número de habitantes ou à complexidade do acesso ou dos casos.
Além disso, para o ano corrente, está planejado estender os grupos de prevenção para o nível distrital em todo o país.
Destacou que, de acordo com um estudo realizado pelo MTSS, havia 255.557 pessoas desconectadas do estudo e do trabalho, 75.478 das quais viviam em comunidades em transformação social.
Entretanto, com o desenvolvimento de ações por parte de assistentes sociais e estruturas territoriais, foi possível incorporar 25.100 pessoas ao mercado de trabalho (8.020 são jovens).
Com relação ao funcionamento dos grupos de prevenção, Delgado Cáceres disse que foram detectadas deficiências em sua gestão, como a falta de profundidade no diagnóstico dos problemas sociais, a preparação insuficiente dos assistentes sociais e a falta de avaliação das ações desenvolvidas, entre outras.
NA ANÁLISE, AS SOLUÇÕES
Ulises Guilarte de Nacimiento, membro do Bureau Político do Partido e secretário-geral da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), refletiu que a responsabilidade social corporativa deve estar mais imbricada nas comunidades. «As empresas em cada território devem atender a uma comunidade específica e contribuir para o seu desenvolvimento», disse.
Walter Baluja García, ministro da Educação Superior, enfatizou que a única e natural maneira de as pessoas saírem de uma situação de vulnerabilidade, especialmente a vulnerabilidade econômica, é por meio de treinamento, autoaperfeiçoamento e incorporação ao emprego, para que possam gerar renda por meio de seus próprios esforços.
Também destacou que os quadros devem ser treinados, especialmente nos territórios, e deu como exemplo que os prefeitos devem ser os primeiros a entender toda a extensão desse programa, pois são os tomadores de decisão mais importantes em nível municipal.
UM OLHAR ÀS COMUNIDADES EM TRANSFORMAÇÃO SOCIAL:
1.188 comunidades em transformação social
• 117 projetos de transformação
• 101 em Havana
Nestas comunidades convivem:
14.485 crianças, adolescentes e jovens em situação de risco
5.807 idosos e 23 pessoas com deficiências físicas
ATENDIMENTO A MÃES COM TRÊS FILHOS OU MAIS:
62.685 mães com três filhos ou mais
Delas:
• Com mais de 4 filhos: 9.698
• Sustento econômico dos seus lares: 4.738
52% delas (32459) tem entre 30 e 40 anos
PROTEÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Famílias protegidas com prestações monetárias, serviços ou recursos: 186.112
Famílias que recebem artigos de primeira necessidade: 23.109
OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS:
2.074 famílias receberam subsídios para realizar ações construtivas
814 moradias de famílias vulneráveis receberam reparações menores
740 novas moradias foram construídas
1.373 lares foram eliminados os pisos de terra batida
1.831 moradias foram legalizadas
FONTE: Ministério do Trabalho e da Previdência Social
