Em meio à complexa situação pela qual o país está passando e que exige esforços extraordinários em todos os sentidos, o membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, insistiu, ao liderar a mais recente reunião do Conselho de Ministros, na importância de «estar sempre ao lado do povo, sobretudo na busca de soluções para atenuar ou eliminar os problemas que vêm se acumulando».
O primeiro-ministro falou na reunião, que foi presidida pelo primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, sobre sempre explicar e ouvir as preocupações e propostas do povo.
Como tem sido o caso em todos os momentos da Revolução, Marrero Cruz também enfatizou a necessidade de defender a unidade em todos os cenários. «A unidade deve necessariamente ser acompanhada de exigências e de garantir o cumprimento do que foi estabelecido, no qual os principais líderes de cada lugar têm um papel de liderança, aos quais cabe a nós, mais do que nunca, dar o exemplo», disse.
«Hoje a luta é árdua e, para combatê-la, precisamos dar um passo firme para frente, com a cabeça erguida», disse, «para poder avançar na solução dos problemas, na melhoria das condições de nossa população, mas com a convicção de que vamos lutar e vamos vencer a luta».
«O contexto atual que enfrentamos nos compromete ainda mais a avançar na implementação das projeções do governo, daí nossa insistência na necessidade de identificar as distorções e tendências negativas que estão se manifestando atualmente», advertiu.
«Se não começarmos identificando as coisas que estão erradas conosco, as coisas que estão dando errado e buscarmos soluções para elas, vamos parar, não vamos avançar e continuaremos fazendo, como já dissemos, um pouco mais do mesmo», disse.
O primeiro-ministro lembrou que «vivemos tempos diferentes, que exigem mais exigências e controle, sempre defendendo o planejamento. O fato de os recursos serem escassos, de termos tantos problemas, não significa que não tenhamos que planejar com antecedência e que não exijamos que os planos sejam cumpridos».
O primeiro item da ampla e variada agenda da reunião foi dedicado ao relatório sobre o status da implementação das medidas aprovadas como parte das projeções do governo para corrigir distorções e impulsionar a economia até 2024.
Mildrey Granadillo de la Torre, primeira vice-ministra de Economia e Planejamento, explicou várias das ações que foram realizadas entre 28 de fevereiro e 22 de março para cumprir o cronograma.
Granadillo lembrou que, a partir de 1º de março, entraram em vigor os preços de varejo atualizados dos combustíveis, tanto em moeda local quanto em moeda estrangeira, que estarão sujeitos a revisão a cada três meses.
Além disso, comentou que, embora as formas de gestão não-estatais que prestam serviços de transporte de passageiros e de carga adquiram combustíveis para o exercício dessas atividades pelos preços de atacado estabelecidos, o impacto esperado sobre os preços não foi alcançado, pois continuaram aumentando.
Mencionou também que foi atualizado o acordo que estabelece a tarifa de eletricidade para o setor residencial, que foi aumentada, a partir de março, em 25% para os consumidores que excederem 500 kWh. Essa medida foi concebida como um mecanismo para conter a demanda.
Também foi aprovada durante esse período a continuação, até 30 de junho, da extensão das isenções tarifárias para a importação de alimentos, medicamentos, suprimentos médicos e produtos de limpeza por parte de pessoas físicas.
A primeira vice-ministra de Economia e Planejamento disse que, no período em análise, o foco foi em projeções que contribuem para a estabilização macroeconômica, aumento da receita cambial, produção nacional e desenvolvimento de atores econômicos.
Nesse sentido, o primeiro-ministro insistiu na necessidade de que todas as agências e governos locais assumam claramente como cada uma das ações e projeções que foram elaboradas são implementadas em sua área e tenham uma participação mais ativa nesse sentido.
ECONOMIA E ORÇAMENTO NA PONTA DO LÁPIS
A pauta do dia, como é de praxe nessas reuniões, incluiu o relatório sobre o comportamento dos principais indicadores econômicos no final de fevereiro.
De acordo com a explicação de Joaquín Alonso Vázquez, ministro da Economia e Planejamento, esse foi um período marcado, entre outros aspectos, por um leve crescimento na exportação de mercadorias em comparação com um período semelhante no ano anterior, bem como pelo descumprimento dos planos de produção agrícola.
Com relação à atividade turística, detalhou que, embora o plano tenha sido cumprido em apenas 89%, o que representa a chegada de 268.176 visitantes, esses números são 11,9% maiores do que em fevereiro de 2023 e 8,6% maiores do que em janeiro deste ano.
Em particular, o ministro considerou que a safra de açúcar provou ser muito complexa, caracterizada por baixos rendimentos industriais e de cana-de-açúcar, aos quais foram adicionados os efeitos da escassez de combustível e outras questões organizacionais.
«Embora a produção de açúcar tenha se recuperado nos últimos dias, isso prejudicou o cumprimento do plano e, com ele, a distribuição de açúcar para o mercado familiar», disse.
A esse respeito, Julio García Pérez, presidente do Grupo açucareiro Azcuba, comentou que, do ponto de vista econômico e financeiro, várias das empresas que estão atualmente produzindo a safra estão tendo prejuízos, que estão associados tanto a ineficiências quanto à instabilidade no processo de moagem.
«Levando em conta o atraso acumulado, propusemos a estratégia de moagem até que o tempo permita em certas áreas onde é possível fazê-lo, com o objetivo de recuperar os indicadores do Plano para a Economia ligados à produção de açúcar», disse.
«O maior impacto dos resultados da safra até o momento está associado à garantia de entrega da cesta familiar padrão», explicou.
Falando nesse ponto da reunião, o membro do Bureau Político e secretário-geral da Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), Ulises Guilarte de Nacimiento, chamou a atenção para duas questões de especial interesse para os trabalhadores e às quais as administrações deveriam dar mais atenção.
«A primeira delas, está associada ao crescimento da falta de pagamento dos trabalhadores em vários setores da economia, o que constitui insatisfação dentro dos coletivos», disse.
Também se referiu às mais de 300 empresas deficitárias, que incluem um número significativo de trabalhadores que, como resultado da falta de eficiência na administração dos negócios, estão limitados em sua capacidade de receber os benefícios decorrentes da aplicação dos poderes que concedemos à empresa estatal socialista para melhorar a renda dos trabalhadores.
Com relação a essas questões, o primeiro-ministro considerou que ambas são, em primeiro lugar, de responsabilidade dos chefes de cada local de trabalho. «Há um sistema que estabelece que sempre que houver um problema financeiro, deve ser discutido, propostas devem ser feitas e soluções devem ser buscadas antes da data em que os salários devem ser pagos», disse.
Sobre o comportamento da economia no final de fevereiro, Marrero Cruz considerou que, «embora seja verdade que houve muitas dificuldades com o combustível e que a situação econômica é complexa, também é verdade que há coisas que estão sendo deixadas de lado e que poderiam ter sido feitas em termos de questões econômicas e produtivas».
Por outro lado, Marrero também considerou essencial alcançar maiores demandas e dar seguimento a ações que permitam maior renda em moeda estrangeira para o país, o que é vital para a aquisição de alimentos e combustível. «E isso tem muito a ver com a necessidade de produzir mais», reiterou.
Enfatizou a necessidade de uma revisão essencial do progresso feito no cumprimento dos planos. «É urgente identificar as não conformidades existentes, que são realmente devidas a impactos externos e que são devidas a coisas que não foram feitas».
Também se referiu ao problema dos preços altos, para cuja contenção as medidas aplicadas se mostraram insuficientes, bem como às inspeções realizadas pelas inspetorias existentes.
Nesse sentido, enfatizou a prioridade que deve ser dada à reorganização da atividade de inspeção em todos os territórios e «ao desencadeamento de um ataque contra os preços altos e especulativos, que a população, com razão, tanto exige, e à consequente aplicação de todos os poderes estabelecidos pelos governos para contê-los».
Outro dos pontos analisados na reunião foi o relatório sobre a execução do Orçamento do Estado e o comportamento do déficit fiscal no final de janeiro de 2024.
O ministro de Finanças e Preços, Vladimir Regueiro Ale, explicou que, no final do primeiro mês do ano, foi registrado um déficit fiscal de 12,6 bilhões (12.632.000.000) de pesos, inferior ao planejado em 5,2 bilhões (5.281.000.000) de pesos, o que é determinado por uma falta de execução, fundamentalmente, de despesas correntes e um ligeiro excesso de receitas. Entretanto, várias províncias não conseguiram reduzir o déficit até o momento.
Sobre esse assunto, o primeiro-ministro considerou que é extremamente importante conseguir, até o final de março, definir claramente, entre outros elementos, os problemas associados à execução do orçamento, quais ações tomamos para resolvê-los e como pretendemos modificar a situação durante o ano.
Marrero também insistiu na disciplina que deve ser seguida na execução do orçamento, pois ainda há violações associadas à mudança de destino dos números aprovados, bem como distorções relacionadas à contratação que é realizada.
Disse que «cada chefe deve ter clareza sobre a responsabilidade que assume ao assinar um contrato, onde os preços acordados são superestimados e, portanto, os pagamentos».
OUTRAS QUESTÕES NA PAUTA
Do Palácio da Revolução e conectada por videoconferência com as 15 províncias e o município especial de Isla de la Juventud, a reunião avaliou outras questões da agenda nacional relacionadas à esfera econômica e social do país.
Uma delas foi o relatório sobre os resultados do sistema de controle de contas a receber e a pagar vencidas, apresentado pelo ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro Ale.
«Apesar do que foi feito, após seis meses de atualização do sistema», disse, «não se pode ver nem a transformação esperada nem a eficácia esperada, e há uma falta de oportunidade de análise em busca de soluções».
«Como resultado, as contas a receber e a pagar em atraso não estão diminuindo, pois as causas e condições subjetivas e objetivas que determinam os não pagamentos não foram resolvidas», disse Regueiro Ale.
Segundo ele, «tem havido falta de rigor nas análises e medidas administrativas e disciplinares que contribuem para a organização das cobranças e pagamentos».
Em seguida, o primeiro vice-ministro do Comércio Exterior e o Investimento Estrangeiro, Oscar Pérez Oliva, apresentou os relatórios correspondentes ao final de 2023 sobre os efeitos econômicos causados ao país por irregularidades nas operações de comércio exterior e a implementação da Estratégia Integral para a exportação de bens e serviços.
Ambas as questões, conforme acordado durante a reunião, são de vital importância no caminho para obter maiores ganhos em divisas para o país e, em geral, para avançar no cumprimento do Plano para a Economia.
Além disso, como parte da agenda, foi examinado o estado de conformidade com a implementação da Lei 145ª sobre planejamento territorial e urbano. Esse documento, de acordo com Raúl Acosta Gregorich, presidente do Instituto Nacional de Ordenamento e Urbanismo, constitui um apoio importante para a atualização do planejamento territorial e urbano, como ferramentas para o exercício da administração pública.
Posteriormente, o ministro da Justiça, Oscar Silvera Martínez, atualizou os presentes sobre o desenvolvimento e o controle do processo de registro da propriedade estatal no Registro de Imóveis no final de 2023, no qual foram apresentadas dificuldades associadas à eficácia e ao rigor do sistema de trabalho de algumas entidades.
Em seguida, a Controladora Geral da República, Gladys Bejerano Portela, apresentou os principais elementos da avaliação do cumprimento da Política de Melhoria do Sistema Nacional de Auditoria, com o objetivo de fortalecer o trabalho preventivo e contribuir para o combate à indisciplina, ilegalidades e corrupção administrativa.
Nesse sentido, o primeiro-ministro ressaltou a importância de que, em meio à complexa situação econômica que o país atravessa, é mais necessário do que nunca manter «um sistema de controle que seja sustentado, que seja eficaz».
Por fim, os membros do Conselho de Ministros aprovaram a intervenção escultórica a ser realizada na Tribuna Antiimperialista José Martí, ação que se enquadra na competência desse órgão, por se tratar de um projeto de alta importância patrimonial, em virtude do Decreto Lei 238º Sobre o desenvolvimento da escultura monumental e ambiental, de 2015.
