ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Para corrigir os desequilíbrios macroeconômicos é necessário incentivar a produção nacional e gerar ingressos em divisas. Photo: Ricardo López Hevia

Sobre quanto se avançou durante o último mês, como parte do cumprimento do cronograma do processo de implementação das medidas para corrigir distorções e dar novo impulso à economia no ano de 2024, informou em 17 de junho Manuel Marrero Cruz, membro do Bureau Político do Partido e primeiro-ministro, na sessão extraordinária do Conselho de Estado celebrada no Capitólio Nacional, e liderada por eu presidente, Esteban Lazo Hernández.

Na reunião, na qual marcou presença, ainda, o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez; Marrero Cruz sublinhou que, desde a passada sessão deste órgão, desenvolvida em 20 de maio, conseguiu se avançar na proposta de decisões, encaminhadas fundamentalmente a corrigir os desequilíbrios macroeconómicos, incentivar a produção nacional, contribui à disciplina orçamentária, ajustar o plano e o orçamento às condições da economia do país, reduzir o déficit fiscal, gerar ingressos em divisas ao país, e fortalecer a empresa estatal socialista – como ator primordial da economia cubana – e o processo de “bancarização”; entre outras questões de impacto na população.

A esse respeito, Lazo Hernández destacou quanto podem apoiar as comissões parlamentares, com estudos e propostas concretas para fortalecer este processo de vital importância para o país, bem como a relevância da plena e comprometida participação dos cidadãos, do rigor em sua implementação, da análise de seu impacto e do controle popular para a sua efetiva materialização.

Exortou, ainda, a contribuir, desde todos os setores e atores da sociedade a esta tarefa, chave na defesa das conquistas da Revolução.

OUTROS TEMAS DE INTERESSE NA AGENDA

No encontro, o deputado Jaime Ernesto Chiang Vega, governador da província de Las Tunas, informou sobre o estado do cumprimento das medidas derivadas da prestação de contas do Governo Provincial do Poder Popular perante o órgão supremo do poder do Estado, processo efetuado em dezembro de 2023, durante o 2º período ordinário de sessões do Parlamento cubano, em seu 10º período legislativo.

Informou que foram aprovadas 50 ações, das que foram cumpridas 28 até o fim de maio e as 22 restantes se encontram em execução. Mencionou o trabalho desdobrado com vista à atualização das estratégias de desenvolvimento municipal; o atendimento diferenciado às culturas do programa de autoabastecimento municipal e completar os módulos pecuários, bem como ao programa para a recuperação canavieira e a produção de açúcar, entre outras nas quais ainda não foram atingidos os resultados esperados.

Sobre o impacto das medidas aplicadas para o controle dos preços, o ministro das Finanças e Preços, Vladimir Regueiro Ale, manifestou que este organismo verificou a situação em umas seis províncias e 33 municípios, na última etapa, além de efetuar fiscalizações a preços varejistas e a retalho, entre outras ações.

Nesta sessão extraordinária, o Conselho de Estado – no emprego das atribuições que lhe estão conferidas – acordou convocar a realização das reuniões de prestação de conta dos delegados (vereadores) das assembleias municipais do Poder Popular aos seus eleitores, no período compreendido entre 20 de setembro e 15 de novembro de 2024.