ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
O trabalho social é intersetorial e interinstitucional, e todos os atores devem trabalhar juntos para alcançar a transformação necessária. Photo: Juvenal Balán

As Assembleias Municipais do Poder Popular (AMPP) funcionam como um elo entre o governo e os ministros, permitindo o controle, a execução e a avaliação, em nível de demarcação, da prevenção social.

O membro do Bureau Político e presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo Hernández, ao participar do segundo dia de trabalho, antes do 3º período da 10ª Legislatura, descreveu as AMPPs como estruturas cruciais para a busca de problemas e suas soluções no país.

«O trabalho social», acrescentou, «é intersetorial e interinstitucional, e todos os atores devem colaborar para alcançar a transformação necessária».

A prevenção é uma política profundamente social e estratégica, e «cumpre a essência da Revolução da transformação da pessoa com base nos valores do humanismo, do trabalho e da vontade», concluiu Lazo Hernández.

COMO ESTÁ INDO A ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE?

Os deputados das comissões de Atenção aos Órgãos Locais do Poder Popular e de Atenção à Igualdade de Jovens, Crianças e Mulheres concentraram sua atenção nos resultados da atenção a indivíduos, famílias e domicílios em situação de vulnerabilidade.

No país, 186.707 famílias foram protegidas pela Assistência Social, com 324.140 cubanos beneficiados, de acordo com a ministra do Trabalho e Previdência Social, Marta Elena Feitó Cabrera.

A ministra detalhou que 3.650 mães ou pais de crianças com deficiências graves receberam proteção; a assistência social em casa chegou a 18.448 pessoas; e 214 cidadãos receberam subsídios para o pagamento do consumo de eletricidade para equipamentos de ar condicionado e outros para manter a vitalidade em suas casas.

A ministra do Trabalho e Previdência Social enfatizou que 16.347 famílias já superaram suas situações de vulnerabilidade, principalmente indo à escola ou ao trabalho.

No final de junho de 2024, 222.138 pessoas ainda estavam desempregadas, em comparação com 314.822 no final do ano anterior.

«Para reverter essa situação», acrescentou Feitó Cabrera, «os grupos de Prevenção Social dos conselhos populares conseguiram inscrever 16.327 pessoas no Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento».

Além disso, foram feitas 71.176 ofertas de emprego, com 57.197 pessoas aderindo e 2.043 pessoas matriculadas em cursos de treinamento, em um total de 59.240 pessoas.

OS MENORES SÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS

«Em um país que prima pela formação de cidadãos, a violência e o uso de drogas entre menores de idade não podem ser normalizados. É responsabilidade de todos, das famílias às instituições, trabalhar em conjunto para controlar e prevenir esses comportamentos».

Essa foi a opinião de Arelys Santana, presidente da Comissão de Juventude, Infância e Igualdade de Direitos da Mulher, ao analisar aspectos relacionados à situação de menores envolvidos em atos que a lei classifica como crimes e condutas prejudiciais.

Mirta Quintas Montoro, chefa da Diretoria de Atendimento a Menores, do ministério do Interior (Minint), explicou que entre os principais fatores que afetam o aumento dessas atividades está a persistência de problemas socioeconômicos agravados, com ênfase em ambientes com indicadores de marginalização.

Em suas intervenções, os deputados propuseram reforçar a preparação dos órgãos comunitários para lidar com essas práticas, fornecendo informações sobre o que fazer e a quem recorrer, e concentrando-se no tratamento em vez da denúncia.