O Conselho de Estado da República de Cuba examinou, na segunda-feira, 16 de setembro, o cumprimento do cronograma do processo de implementação das medidas do governo para corrigir distorções e dar novo impulso à economia no ano 2024, em uma sessão ordinária que esteve encabeçada pelo presidente deste órgão, Esteban Lazo Hernández; e com a participação do primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz, ambos membros do Bureau Político.
Marrero Cruz sublinhou que, depois da última sessão do Parlamento cubano desenvolvida no mês de julho deste ano, manteve-se o sistema de trabalho com o acompanhamento constante, a partir do grupo econômico do governo à implementação das ações aprovadas, bem como na análise das novas propostas.
Indicou, ademais, que se continuou avançando nas projeções encaminhadas à reativação da produção nacional, a geração de ingressos em divisas ao país, o programa de estabilização macroeconômica, a disciplina orçamentária, a redução do déficit fiscal, o fomento das exportações e a redução de importações, o fortalecimento da empresa estatal socialista – como ator primordial da economia cubana – o processo de bancarização, entre outras questões de impacto na população e na economia do país.
Por seu lado, Esteban Lazo compartilhou as ações que desenvolverão as comissões parlamentares em apoio às projeções do Governo para, a partir de seu trabalho de assessoria à Assembleia Nacional e o Conselho de Estado, e do sistema do Poder Popular, contribuir às medidas aprovadas.
Posteriormente, os membros do Conselho de Estado aprovaram os decretos-leis «Da Língua de Sinais Cubana» e «Da Extinção do Instituto Nacional de Previdência Social».
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO VEREADOR A SEUS ELEITORES
«A prestação de contas resulta um exercício eminentemente político, democrático, participativo e singular; pilar essencial do sistema político cubano; no qual o povo participa ativa e diretamente, como genuíno protagonista, na gestão do Estado e o governo, a partir de sua própria terra pequena, no bairro e a comunidade», argumentou Esteban Lazo sobre este importante exercício.
O secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta Álvarez, informou que se preveem realizar mais de 65 mil reuniões de prestação de contas em toda Cuba; e ao mesmo tempo informou acerca das ações contempladas no programa de orientações e do cronograma em nível nacional, provincial e municipal, para o efetivo desenvolvimento deste processo.
Na sessão, o Conselho de Estado aprovou a proposta de precisões ao Plano de Temas das reuniões deste órgão nos meses de outubro a dezembro, os quais estão em correspondência com questões de grande interesse para a população e sobre o cenário econômico-social do país.
