No espírito do Jubileu Ordinário de 2025, o Estado cubano libera pessoas que cumprem penas

 Como parte das estreitas e fluidas relações com o Estado do Vaticano, o Governo de Cuba tem mantido comunicação com o Papa Francisco e seus representantes e, como no passado, tem informado Sua Santidade sobre os processos de revisão e libertação de pessoas privadas de liberdade, uma prática que é comum em nosso sistema de justiça e que tem caracterizado a trajetória humanitária da Revolução.
 Como manifestação dessa prática e de acordo com as disposições da legislação nacional, mais de 10.000 pessoas punidas com privação de liberdade foram libertadas da prisão entre 2023 e 2024, com diferentes tipos de benefícios previstos em lei.
 Em junho de 2023, o presidente Miguel Díaz-Canel visitou o Vaticano e se reuniu com o Sumo Pontífice, o que foi precedido por uma reunião com o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez Parrilla, em agosto de 2022.  Entre outros assuntos de interesse mútuo e assuntos internacionais, informações sobre essa questão foram transmitidas durante essas reuniões, e a natureza injusta e o efeito prejudicial da política dos EUA em relação a Cuba foram discutidos em profundidade. Sua Santidade demonstrou sinais claros de simpatia e afeto pelo povo cubano.
 Nos primeiros dias de janeiro, o presidente Díaz-Canel enviou uma carta ao Sumo Pontífice na qual, no espírito do Jubileu Ordinário de 2025 declarado por Sua Santidade, e que acaba de começar, comunicou a decisão de beneficiar com a concessão de liberdade 553 pessoas punidas no devido processo por vários crimes previstos na lei. As libertações são realizadas a partir de uma análise cuidadosa, com base nas diferentes modalidades contempladas na legislação, e como parte do caráter justo e humanitário dos sistemas penal e penitenciário de Cuba. Essas pessoas receberão seus respectivos benefícios gradualmente.
 Mantemos uma relação respeitosa, franca e construtiva com o Vaticano e com o Sumo Pontífice, o que facilita decisões como a que foi tomada recentemente, dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, pelo sentido humanitário do sistema de justiça cubano e pelo cumprimento das obrigações com a ordem interna e a segurança dos cidadãos.

Havana, 14 de janeiro de 2025