Cuba está avançando na criação do Observatório Nacional de Drogas (OND), com o objetivo de manter uma vigilância ativa nos campos epidemiológico, de saúde e de segurança de novas substâncias psicoativas e do fenômeno das drogas emergentes, além de fornecer evidências para a elaboração de políticas na área de redução da demanda e controle da oferta de drogas.
O objetivo também é fornecer alertas antecipados de mudanças no fenômeno das drogas para minimizar os riscos associados a elas.
Falando ao Granma Internacional, Alexis Batista Segrera, diretor das Relações Internacionais, do ministério da Justiça (Minjus), explicou que o papel do OND é fornecer aos usuários nacionais informações consideradas essenciais para a formulação de políticas e organização de serviços relacionados a drogas, bem como dados sobre questões de interesse geral relacionadas a esse problema.
Também tem como objetivo coletar e produzir as informações necessárias para cumprir as obrigações do país em relação aos programas supranacionais e internacionais de monitoramento e controle de drogas.
Batista Segrera disse que o Observatório liderará o processo de coordenação da produção de informações e conhecimentos sobre a definição e o estudo dos problemas de drogas no país, para seu monitoramento, compreensão e explicação, e para a elaboração de políticas adequadas para antecipar, mitigar ou resolver os problemas, bem como sua avaliação, com a ampla participação dos atores relevantes.
SOBRE A COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
O Minjus e o programa de cooperação europeu Copolad III, liderado pela Fiiapp/Cooperação Espanhola, organizaram dois seminários/workshops para a criação do OND e do Sistema de Alerta Antecipado.
A primeira reunião, realizada em dezembro de 2024, estabeleceu um roteiro claro para a implementação do Observatório em nosso país, que não apenas delineará as ações a serem seguidas, mas também permitirá uma abordagem sistemática e coordenada na coleta e análise de dados sobre o consumo de drogas e seus efeitos na população.
O funcionário do ministério da Justiça destacou que, «durante o workshop, foram apresentadas experiências bem-sucedidas de outros observatórios na América Latina e na Europa, o que se mostrou uma valiosa fonte de aprendizado. A visão externa nos permitiu identificar estratégias que funcionaram em contextos semelhantes e adaptar essas lições à nossa realidade. Essa interação com outros países reforça a importância da cooperação internacional e da troca de informações na luta contra o tráfico de drogas».
Foram abordadas questões fundamentais para dar conteúdo e funcionalidade ao Observatório Nacional de Drogas, como a importância de estabelecer uma rede nacional de pesquisa e informação sobre drogas, a formalização de um comitê consultivo científico e o desenvolvimento de uma agenda nacional de pesquisa sobre o problema das drogas, e as chaves para um Sistema de Alerta Precoce sobre novas substâncias psicoativas (NPS), drogas emergentes e outras ameaças.
Para entender essas alianças, Pilar Varona Estrada, vice-ministra da organização, explicou que o Copolad é um programa de cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sobre políticas de drogas que fornece assistência técnica aos países para criar (ou fortalecer) observatórios nacionais com programas específicos e as ferramentas necessárias de forma cooperativa, para que possam realizar sua implementação.
Destacou a cooperação internacional como um meio essencial para enfrentar o problema global das drogas com base na responsabilidade de todos os Estados.
No trabalho com Cuba, especificamente, explicou que a Copolad prestou assistência técnica para criar o Observatório, embora a Comissão Nacional de Drogas esteja constituída no país, em conformidade com todos os acordos e convenções da ONU relacionados a esse flagelo, e que reafirma e aplica a política de tolerância zero.
O objetivo essencial da Comissão não é apenas confrontacional, pois seus membros incluem o ministério do Interior (Minint) e o ministério público, mas também tem um foco preventivo, pois reúne os ministérios da Educação, do Ensino Superior e da Saúde Pública.
Por acordo do Conselho de Estado, o ministério da Justiça recebeu a tarefa de dirigir a Comissão, concentrando seu funcionamento e implementação a fim de obter uma gestão bem-sucedida e tornar efetivo o princípio da tolerância zero.
Por isso, enfatizou que «Cuba tem as condições para criar o Observatório, que seria a ferramenta para articular, avaliar, investigar e monitorar a situação concreta do país, além de concentrar informações específicas sobre a evolução do comportamento não só na Ilha, mas também na região e no mundo».
IMPLEMENTAÇÃO EM 2025
Varona Estrada observou que a criação do OND foi definida para este ano, pois tem um período de implementação que começou com o primeiro workshop para reunir as experiências dos observatórios da região e dos Sistemas de Alerta Antecipado.
«Isso nos deu uma visão de qual é o papel do OND que não se relaciona com o da Comissão, já que o primeiro permitiria, como estrutura, fazer avaliações e capturar informações para traçar o caminho para um engajamento mais eficaz, enquanto o segundo estipula políticas», observou,
O segundo workshop/preparação, que terminará na quinta-feira, 20 de fevereiro, fecha o ciclo de preparação e assistência técnica e se concentra diretamente nos laboratórios forenses, com o potencial de melhorar a preparação de todo o pessoal.
«Um dos objetivos da OND», disse, «é seu Sistema de Alerta Antecipado, para tomar decisões e ser mais eficaz como país para reforçar o princípio da tolerância zero».
O compromisso – e a intenção – é estabelecer o Observatório em julho. «Já estamos finalizando ideias sobre como ele deve ser criado, as instalações e os recursos necessários. Estamos falando de uma estrutura que não exigiria mais do que três ou quatro pessoas e que também estaria sob a responsabilidade, no momento, do Ministério da Justiça», disse.
Acrescentou que, no caso do Sistema, os especialistas seriam usados de forma cooperativa para realizar as investigações, além das escolas de treinamento de todas as agências que compõem a Comissão Nacional sobre Drogas, que teriam um papel ativo e contribuiriam com informações para a OND.
«Em Cuba», enfatizou o vice-ministro, «há uma vontade política do governo para um princípio de tolerância zero, que é implementado em coordenação com todos os responsáveis pelo enfrentamento e prevenção».
PRINCIPAIS FUNÇÕES DO OND
• Coleta e monitoramento de dados em nível nacional.
• Análise e interpretação das informações coletadas.
• Elaboração de relatórios e divulgação dos resultados.
• Coordenação da rede nacional de informações e pesquisas.
• Organização do Sistema de Alerta Antecipado.
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