Novas medidas que demonstram o progresso do Programa do Governo para corrigir distorções e relançar a economia durante o ano de 2025 foram anunciadas na quarta-feira, 19 de fevereiro, pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz, na reunião de fevereiro com os governadores e o prefeito do município especial de Isla de la Juventud.
Explicou que essas são ações para incentivar a economia, com base na atualização das tarifas de eletricidade em determinados setores, na regulamentação centralizada dos preços máximos de varejo para arroz e feijão produzidos internamente, na atualização do sistema de preços de construção para todos os agentes econômicos, nas modalidades de negócios entre entidades estatais e formas não-estatais de gestão, na busca de vínculos produtivos e no uso de cartões pré-pagos por pessoas jurídicas para a compra, principalmente, de combustível.
Outras medidas também visam à aplicação de incentivos para recuperar a atração de investidores estrangeiros na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel (ZED), a implementação de um novo mecanismo para a gestão, controle e alocação de moeda estrangeira para todos os agentes econômicos, a reorganização do comércio realizado por formas não-estatais de gestão e a redistribuição da não-execução do fundo salarial nas unidades orçamentárias, a fim de incentivar a permanência da força de trabalho, com base no cumprimento de suas funções e missões.
Na reunião, na qual foi reiterado que o Programa do Governo – aprovado em janeiro passado, na reunião do Conselho de Ministros – é «uma questão transversal, que inclui todas as essências e políticas da vida econômica e social do país». Marrero Cruz destacou que as medidas estão em processo de implementação, com base na garantia que elas exigem, e que mais informações sobre elas serão fornecidas nos próximos dias.
ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL
Melhorar os resultados do Programa de Cuidados Maternos e Infantis do ano passado é um grande desafio não apenas para os profissionais de saúde, mas também um objetivo prioritário para o Estado e o governo cubanos. Por esse motivo, a reunião – realizada no Palácio da Revolução e por videoconferência – insistiu na importância da integralidade e na abordagem necessária que deve ser adotada por vários setores e organizações para continuar unindo forças na atenção a esse programa sensível.
O dr. Reynold García Moreiro, vice-ministro da do ministério da Saúde Pública (Minsap), destacou que está previsto para 2025 um plano estratégico com ações a serem desenvolvidas nos territórios, incluindo a implementação de novas medidas para a reorganização e funcionamento do atendimento primário à saúde. «Já foi realizado um processo de transformações em todo o país, com o objetivo de garantir a cobertura médica, de acordo com as novas premissas organizacionais do programa de médicos e enfermeiros de família».
Além disso, disse, «o trabalho está em andamento para completar a estrutura de gestão no atendimento primário e secundário à saúde, a preparação e o treinamento para o monitoramento do programa, bem como para continuar aperfeiçoando os protocolos estabelecidos.
A esse respeito, o primeiro-ministro refletiu que, em meio a uma economia de guerra, temos de nos concentrar na solução de problemas subjetivos. Perguntou por que há territórios que, com a mesma situação, estão indo bem, e outros não. «Temos que ver como podemos reverter essa situação, minimizar quaisquer problemas subjetivos ou problemas que poderiam chegar a uma solução, com base em nossos próprios esforços».
O funcionamento das empresas agroindustriais municipais foi outro tópico da agenda. Ydael Pérez Brito, ministro da Agricultura, destacou que essa decisão faz parte do processo de descentralização de competências para os territórios e da implementação da Lei de Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional. Acrescentou que, até o momento, 116 empresas em 110 municípios foram transferidas, fundidas ou autorizadas a serem criadas pelo ministério da Economia e Planejamento.
O vice-primeiro-ministro, Jorge Luis Tapia Fonseca, insistiu na avaliação sistemática das capacidades produtivas e econômicas e dos resultados das empresas.
Nesse sentido, afirmou, tem que haver um envolvimento dos ministérios da Economia e Planejamento, Finanças e Preços, o Gabinete Nacional de Administração Tributária..., todos os órgãos que devem contribuir para tornar essas empresas, nos próximos meses, exemplos no país. «As melhores cooperativas devem estar nessas empresas, que têm mais de 1.300 formas produtivas», disse.
SERVIÇOS COMUNITÁRIOS EM DESTAQUE
O último item da agenda da reunião foi a apresentação de uma proposta de política para a operação e o controle dos serviços comunitários, uma das questões públicas mais sensíveis. De acordo com o primeiro-ministro, esse é um serviço que tem um impacto transversal na vida econômica e social do país, e enfatizou a responsabilidade que as províncias e os municípios devem ter para garantir seus serviços comunitários.
«Sabemos que sempre haverá questões objetivas associadas a recursos que não terão uma solução em curto prazo, mas muitas coisas podem ser feitas», disse Marrero Cruz, após o relatório aprofundado que analisou os antecedentes, as causas e as condições que tiveram impacto na situação atual dos serviços comunitários.
A proposta busca priorizar o gerenciamento de processos e a aplicação da economia circular, entre outras ferramentas; definir racionalmente as necessidades orçamentárias dos governos locais para financiar todas as atividades necessárias; e dignificar o trabalho desse setor, dada sua importância e significado na vida nacional, territorial e local, incluindo um programa abrangente de cuidados para todos os funcionários.
Compartilhando várias reflexões com os participantes da reunião, o primeiro-ministro garantiu que ninguém pode se surpreender com o cenário complexo que estamos vivenciando este ano. Insistiu que a intensificação do bloqueio e as medidas de perseguição e pressões financeiras são o principal desafio, mas também há deficiências próprias que afetam a capacidade de cumprir os programas e objetivos propostos. Reiterou que «há muitas coisas que podem ser feitas de forma diferente».
