«Muito trabalho foi feito, mas ainda temos um longo caminho a percorrer, e não podemos nos dar por satisfeitos até alcançarmos a verdadeira soberania alimentar e a segurança alimentar e nutricional, cujo indicador e único objetivo deve ser visto na mesa da família cubana; esse é um problema de segurança nacional».
Manuel Marrero Cruz, membro do Bureau Político e primeiro-ministro, compartilhou essa afirmação, em 9 de abril, na reunião anual da Comissão Nacional que trata do assunto, a qual ele coordena, e na qual pediu que se concentrassem em «buscar soluções para os problemas pendentes e fazer coisas diferentes».
Na reunião, realizada por videoconferência a partir do Palácio da Revolução e liderada pelo vice-primeiro-ministro, Jorge Luis Tapia Fonseca, foi acordado que a consolidação dos sistemas alimentares locais, o cumprimento dos programas de produção, bem como o controle sistemático da contratação e comercialização de produtos agrícolas são desafios envolvidos na implementação da Lei de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Lei SSAN).
O primeiro-ministro concentrou-se em outras questões, como o funcionamento das empresas agroindustriais municipais, a generalização de boas práticas, com ênfase naquelas que aplicam a extensão agrícola e a agroecologia, e o desenvolvimento de um amplo movimento de autossuficiência nos conselhos populares.
«É necessário que os municípios compreendam realmente o alcance do conceito de soberania alimentar e o papel que corresponde a cada um dos fatores para alcançá-la», disse Marrero Cruz, que acrescentou que cada território deve analisar o potencial produtivo que possui e o que está fazendo.
Acrescentou que, da mesma forma, deve especificar quando poderá ser autossuficiente em produtos, avaliando sistematicamente nos conselhos administrativos e assembleias municipais como está a implementação da Lei SSAN. «Cada município deve ter clareza de que o alimento mais seguro é aquele que sejamos capazes de produzir».
Sobre o processo de contratação e comercialização, o chefe do Governo insistiu em melhorar o funcionamento do comitê de contratação e preços, ter maior controle sobre a produção e seus destinos, fazer compras diretas dos produtores, resolver a falta de pagamento aos produtores, bem como aumentar as ações regulatórias e confrontar as violações de preços.
Ao avaliar os resultados da Comissão em 2024, foi relatado que o último período de trabalho foi marcado por treinamento, aprendizado constante e mudança de estruturas municipais e provinciais. Além disso, foi reiterado que a comunicação é um processo transversal na gestão da soberania alimentar e da segurança alimentar e nutricional.
Roberto Pérez Pérez, vice-ministro da Economia e Planejamento, afirmou que «contratar não é sinônimo de produzir e que os planos devem se aproximar das realidades produtivas dos territórios». Enquanto isso, de Matanzas, o membro do Bureau Político, Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República, enfatizou que, com base nos avanços na aplicação da Lei SSAN, os desafios para este ano são maiores para satisfazer a demanda por alimentos.
Nessa linha de pensamento, o chefe do Governo compartilhou a certeza de passar para uma etapa superior na implementação da norma legal, «com maior rigor no seu controle e o compromisso de todos, porque o mais seguro é o que sejamos capazes de produzir, com nosso próprio esforço, com iniciativas, com a aplicação da ciência e da inovação».
Por isso, destacou, «é preciso continuar estimulando a produção de alimentos nas escolas, nas famílias, nas comunidades, nos locais de trabalho e nos conselhos populares, nos quais o Programa de Agricultura Urbana, Suburbana e Familiar e a autossuficiência municipal são decisivos para alcançar os objetivos estabelecidos».
Por fim, reconheceu os esforços dos produtores, camponeses, trabalhadores do setor agrícola, bem como das agências do Sistema das Nações Unidas (ONU) em Cuba, por suas contribuições e ajudas para o objetivo comum de alcançar a soberania alimentar da nação em um cenário econômico complexo e um bloqueio cada vez maior.
