Forjado no coração da expansão imperialista dos EUA e prevendo as consequentes contradições entre as grandes potências econômicas da época, a universalidade do conceito «equilíbrio do mundo», a relevância continental da independência de Cuba e Porto Rico e a necessidade de uma profunda revolução social para fundar e sustentar a nação cubana constituem características excepcionais do antiimperialismo de José Martí.
A qualidade de Martí como um homem incondicionalmente a serviço de seu povo e do mundo, e como um homem que reconheceu as situações que determinaram suas necessidades históricas, são virtudes que o colocam entre os grandes libertadores da humanidade.
130 anos depois de sua queda em combate, celebramos a validade de seu exemplo, a plenitude de sua vida e o valor prático de sua obra, especialmente aqueles princípios que devem permanecer no centro da construção de uma Cuba livre, soberana e justa.
A REPÚBLICA SONHADA
Contra o colonialismo e o totalitarismo espanhol, contra o absolutismo, a ignorância cívica e política, o subdesenvolvimento da consciência e a indignidade da escravidão e do racismo, surgiu o projeto de libertação nacional de José Martí. Esse projeto tinha, como meios fundamentais, a guerra armada, o estabelecimento de seu próprio governo e da república democrática e o desenvolvimento da vida cívica em termos de descolonização cultural.
Após o fim da Guerra Chiquita, em 1880, e especialmente desde o fim do Plano de San Pedro Sula, em 1886, a atividade política de Martí tornou possível legitimar – perante os emigrantes patriotas cubanos e outros grupos interessados na independência cubana – a necessidade de criar um front unido contra o colonialismo espanhol em Cuba e a unidade ideológica dos revolucionários, bem como sua preparação política e a do povo que logo seria livre.
Em 1892, suas ideias eram compartilhadas pela maioria dos principais líderes da emigração, e havia condições para formar uma organização política encarregada de traçar o curso do novo movimento, com base em uma visão orgânica, indígena e sem precedentes de uma República para Cuba, essencialmente marciana.
Entre os principais eixos da República de Martí estão: liberdade total, sufrágio universal e sincero, trabalho bem remunerado, ensino científico e educação moral, boas relações com outros povos e soberania absoluta, sem restrições, em relação aos Estados Unidos.
AMOR, COMO O SOL QUE É
Dos traços éticos, a essência ética da República se destaca por seu extraordinário humanismo, que se caracteriza por ter a dignidade plena do ser humano como a «primeira lei», como o «fundamento». Para Martí, a dignidade é a paixão «pela decência do homem», e tem características muito específicas para ser o fundamento e o suporte da República: «o caráter integral de cada um de seus filhos, o hábito de trabalhar com as mãos e pensar por si mesmos, o pleno exercício de si mesmos e o respeito, como honra familiar, pelo pleno exercício dos demais».
Essa definição não é utópica, não ignora os defeitos inerentes à raça humana, mas se baseia em sua grande virtude: a capacidade de escolher, conscientemente, fazer o bem: «(...) de amor, e de mais ódio do que amor, são feitos os povos; só o amor, como o sol que é, queima e derrete todas as coisas».
Para Martí, «o pleno gozo individual dos direitos legítimos do homem, a razão da felicidade do país», tem uma dimensão geopolítica profundamente enraizada, na medida em que ele identifica, como fatores adversos ao gozo desses direitos, não apenas «a ociosidade ou o excesso daqueles que os exercem, mas a gravidade de as Antilhas Escravas perderem essa oportunidade de ocupar o lugar de uma nação no mundo americano, antes que o desenvolvimento desproporcional da seção mais poderosa da América converta em um teatro de cobiça universal as terras que ainda podem ser o jardim de seus habitantes e os fiéis do mundo».
A PRIMEIRA LIBERDADE, A DA MENTE
A República de Marti baseia-se em «assegurar o livre arbítrio humano e não macular as naturezas virgens com a imposição de preconceitos estrangeiros; colocá-las em posição de tomar para si o que é útil».
Na busca por uma emancipação que não seja apenas formal, mas também efetiva, José Martí concebeu que «nem a originalidade literária é possível, nem a liberdade política subsiste enquanto a liberdade espiritual não for assegurada. A primeira tarefa do homem é se reconquistar a si mesmo, a primeira liberdade, a base de todas as liberdades, é a da mente».
Nesse sentido, sua visão se destaca: «Aqueles que amam a liberdade, previdentes e enérgicos, amam a revolução. Quem luta contra ela, ajuda a levantar em Cuba, cheia de homens humildes e viris, a tempestade que, nas correntes do mundo moderno, desencadeará a divisão de um povo (...) em uma casta aristocrática – em Cuba muito risível – e uma maioria tratada com injustiça ou desdém (...) Não nos deixemos ofuscar por nomes de independência, ou outros nomes meramente políticos. Os partidos políticos não são nada se não representarem as condições sociais. De um lado estão em Cuba, vestidos com as vestes do senhorio, o hábito da conquista injusta e o desprezo, às vezes brutal, pelo homem humilde (...) Do outro lado está a aspiração ardente e invencível pela liberdade, boa e sincera, que é a única base firme para a paz e o trabalho».
A RIQUEZA QUE SE CRIA
Em consonância com sua ética e diretriz ideológica, a essência socioeconômica da República de Martí inclui a subordinação do bem-estar material à criação de condições favoráveis para a plena realização espiritual do indivíduo e da coletividade; bem como a valorização do trabalho como centro gerador de toda a riqueza: «Somente a riqueza que se cria e a liberdade que se conquista com as próprias mãos perduram e são para o bem».
Da mesma forma, a paz é considerada o estado de existência, coexistência e equilíbrio ao qual todo governo deve aspirar, a fim de melhorar seu desenvolvimento e garantir a justiça. Mesmo a guerra, um meio de último recurso, indispensável no caso de Cuba, Martí a concebe como um meio para a paz; um meio liderado pelo Partido Revolucionário Cubano (PRC), que, entre outras razões, «é estabelecido para fundar um país uno, cordial e sagaz, que desde seus trabalhos preparatórios, e em cada um deles, estará preparado para se salvar dos perigos internos e externos que o ameaçam, e substituir a desordem econômica em que está morrendo por um sistema de finanças públicas que abrirá o país imediatamente à atividade diversificada de seus habitantes».
Do ponto de vista econômico, essa concepção de Martí responde a um modelo equitativo de distribuição dos recursos nacionais e tem como característica fundamental o arranjo particular dos fatores produtivos trabalho, terra e capital, levando em conta as características históricas e culturais de Cuba, bem como suas necessidades.
Com a terra e o trabalho como as únicas fontes verdadeiras de riqueza, colocadas em produção para o bem-estar social, o pensamento econômico de Martí está nas raízes de uma concepção autenticamente cubana de desenvolvimento sustentável.
Outra característica essencial do pensamento econômico de Martí é a relação indissolúvel entre o desenvolvimento das bases econômicas e o de todas as outras esferas da vida em sociedade; uma concepção marcada por advertências fundamentais, especialmente o processo de construção de uma República autêntica e, sem dúvida, única no mundo.
COM FUNDAMENTOS JURÍDICOS SÓLIDOS
A principal característica sociopolítica da República sonhada por Martí é, sem dúvida, a conquista de uma forma democrática de governo. Seis elementos se destacam em sua concepção: o respeito à pessoa humana e a todos os seus direitos, o valor da unidade de pensamento, o papel construtivo da crítica e da oposição, a importância de lutar contra as elites e seus privilégios, a existência de limites éticos para a natureza inclusiva da República e a necessidade de uma concepção original de governo, projetada especialmente para atender às necessidades particulares de Cuba e com sólidos fundamentos legais.
Citações de José Martí: Obras Completas Volumes 1-12 (1991) e 28 (1973)
*Diretora adjunta do Gabinete do Programa José Martí.
