«O pessoal médico cubano está na linha de frente nos momentos mais críticos, desde o socorro após o terremoto até a luta contra o ebola na África; a Covid-19 na Europa... Esses homens e mulheres demonstraram que o humanismo não é apenas um ideal, mas uma prática vivente».
A afirmação foi feita pelo sr. Stefano Vescovi, embaixador da Suíça em Cuba, durante a cerimônia de constituição da Comissão Nacional de Direito Internacional Humanitário (Conadih), presidida pelo primeiro-secretário do Comitê Central do Partido e presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.
Com a criação da Conadih, Cuba «ratifica seu compromisso com as tradições humanitárias herdadas de seu processo revolucionário; bem como com a defesa do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas, com a certeza de que sempre defenderá a paz e se oporá ao uso ou ameaça da força contra qualquer Estado», afirmou a constituição deste órgão técnico consultivo.
Antes de ler o Decreto Presidencial que estabelece a criação do órgão no país, e como representante do Estado depositário das Convenções de Genebra de 1949, o embaixador Vescovi destacou a longa história de solidariedade de Cuba.
Vescovi observou que «vivemos em um mundo repleto de escuridão e sofrimento, e a Cruz Vermelha está presente onde é mais necessária». Citou Gaza, «onde a crise humanitária atinge níveis desumanos, na linha de frente entre a Rússia e a Ucrânia; em conflitos internos como a Síria, onde o Crescente Vermelho fornece toda a sua assistência; na Colômbia e em outras zonas de conflito».
A dr.ª Tania Margarita Cruz Hernández, ministra interina da Saúde Pública, discursou em nome da presidência da Comissão Nacional de Direito Internacional Humanitário, composta por dez ministérios e órgãos do governo cubano.
Entre as responsabilidades da Conadih estão assessorar instituições estatais e governamentais em assuntos de sua jurisdição; fazer recomendações para harmonizar a legislação nacional com os compromissos internacionais nessa área; coordenar os esforços governamentais para disseminar e promover o conhecimento do Direito Internacional Humanitário; e estabelecer intercâmbios e cooperações com entidades e instituições congêneres em outros países.
«Não estamos começando do zero», observou. «Em nosso país, o trabalho já vinha sendo realizado em total harmonia e coordenação entre os órgãos competentes, principalmente o ministério das Forças Armadas Revolucionárias, o ministério do Interior, o ministério das Relações Exteriores, o ministério da Saúde Pública, a Cruz Vermelha Cubana, entre outros».
«Isto não é a conclusão de um processo, mas sim o início de uma nova etapa de cooperação, que continuará contribuindo para o desenvolvimento das excelentes relações entre Cuba e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha».
A funcionária reiterou a solidariedade do Estado e do Governo cubanos com o povo palestino e denunciou a flagrante e constante violação do direito internacional, do direito internacional humanitário e dos direitos humanos deste povo irmão.
Ao encerrar suas considerações, a ministra interina do Ministério da Saúde Pública (Minsap), com base nas tradições humanitárias do povo cubano e em nome das instituições que integrarão a Conadih, reiterou o compromisso de Cuba com o fortalecimento e a defesa do direito internacional humanitário.
