Em declarações à imprensa, Pilar Varona Estrada, vice-ministra do ministério da Justiça (Minjus), explicou que este projeto se baseia numa ampla cooperação internacional sob o princípio da responsabilidade partilhada.
Especificou que Cuba é signatária das três convenções das Nações Unidas que formam o atual marco regulatório para o controle de narcóticos, substâncias psicotrópicas e precursores químicos, bem como de acordos governamentais e de assistência em questões civis e criminais.
Enfatizou que a Ilha considera o tráfico de drogas um crime associado à segurança nacional e, por isso, mantém o máximo rigor no quadro de sanções protegido pelo Código Penal e pela Constituição da República.
Varona Estrada elogiou a existência da Comissão Nacional sobre Drogas, que também inclui diversas agências dentro da Administração Central do Estado relacionadas ao problema.
Explicou que o trabalho de criação do Observatório também contou com o apoio da assistência técnica do Programa Europeu de Cooperação (Copolad III), não apenas por meio de visitas, avaliações técnicas e videoconferências, mas também por meio de workshops e seminários para todos os funcionários.
Acrescentou que a implementação do Observatório se baseia em três pilares que o tornam único entre todos os existentes:
• Uma rede de informações para coleta de dados para preparar relatórios e diagnósticos nacionais, divulgar os resultados ao público e tomar decisões com base em informações precisas e objetivas.
• Uma rede de pesquisa coordenada entre centros e instituições científicas do país para sintetizar projetos existentes em questões relacionadas a medicamentos, com a construção de um banco de dados.
• Um sistema de alerta precoce baseado na rápida identificação e resposta a eventos que ocorrem em Cuba e na região.
Comentou que o OND terá interconectividade com todos os atores da sociedade para abordar a questão com a rede de observatórios da região e aqueles associados à ONU,
Disse que «entre suas funções estão também a sistematização de dados, vigilância epidemiológica, análise de tendências do mercado de medicamentos, riscos associados, patologias e outros indicadores específicos».
O tenente-coronel Yoandry González García, subchefe da Unidade Antidrogas do ministério do Interior (Minint), observou que o país mantém cooperação com os Estados Unidos no combate a esse flagelo.
«A posição de nosso país nas rotas de tráfico de cocaína, cannabis e maconha constitui uma barreira ao tráfico para os Estados Unidos», afirmou.
Enfatizou que os acordos bilaterais desde 2016 foram mantidos, apesar da política do atual governo; no entanto, as reuniões diminuíram, a ponto de serem suspensas recentemente, e o agravamento do bloqueio é uma restrição à cooperação.
Enfatizou que a Ilha honra seus compromissos e informa as autoridades norte-americanas sobre casos detectados de remessas de drogas do norte do país para Cuba, bem como de indivíduos organizando operações de tráfico tanto pelo espaço aéreo quanto pelo mar.
