Convocada 6ª sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, em sua 10ª Legislatura
O apelo, publicado em 26 de novembro no site do Parlamento cubano, será divulgado aos deputados, aos órgãos da Administração Central do Estado e a outros órgãos e autoridades competentes; também será publicado na Gaceta Oficial da República e em outros meios de comunicação para conhecimento geral
Foto: Equipe de Imprensa da Assembleia Nacional do Poder Popular.
O presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, – no exercício das competências que lhe são conferidas pelo artigo 111º, parágrafo c) da Constituição da República – convocou a 6ª sessão ordinária deste órgão, em sua 10ª Legislatura, com início às 9h do dia 18 de dezembro deste ano, no Centro de Convenções de Havana.
O apelo, publicado em 26 de novembro no site do Parlamento cubano, será divulgado aos deputados, aos órgãos da Administração Central do Estado e a outros órgãos e autoridades competentes; além de ser publicado na Gaceta Oficial da República e em outros meios de comunicação para conhecimento geral.
A agenda da sessão plenária de debate pelo órgão supremo do poder estatal inclui a avaliação do cumprimento e do impacto das medidas do Programa de Governo para corrigir distorções e impulsionar a economia, a apresentação dos objetivos e metas econômicas para o próximo ano e a análise e discussão do projeto de lei «Sobre o Orçamento do Estado para o ano de 2026».
Além disso, outros processos ocorrerão, como a prestação de contas do ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e do Governo Provincial do Poder Popular de Ciego de Ávila; o relatório sobre o exercício da mais alta auditoria junto ao ministério da Justiça; bem como a análise e discussão de projetos de lei; entre outros temas de interesse.
Anteriormente, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, ocorrerão reuniões das comissões permanentes de trabalho do legislativo cubano, nas quais serão analisados mais de 90 temas da agenda nacional, que impactam diretamente a população.
Esse é um projeto que proporciona soberania tecnológica, uma vez que, em caso de obsolescência, quebra ou bloqueio, soluções rápidas podem ser fornecidas, pois se trata de uma interface desenvolvida no país