A 6ª sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em sua 10ª Legislatura, ocorrerá nesta quinta-feira, 18 de dezembro, no Palácio das Convenções de Havana, em um contexto econômico e social complexo para o país e com uma agenda focada em questões econômicas e legislativas.
A agenda inclui a posse dos novos deputados, a avaliação do cumprimento e do impacto das medidas do Programa de Governo para corrigir distorções e impulsionar a economia, a apresentação dos objetivos e metas econômicas para o próximo ano e a análise e discussão do projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2026.
Da mesma forma, os deputados votarão a aprovação dos projetos de lei «Lei Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação» e «Sobre a Redução Excepcional do Mandato Atual dos Delegados às Assembleias Municipais do Poder Popular».
A sessão plenária incluirá também uma atualização sobre o cumprimento do calendário legislativo e a eleição de novos membros do Conselho de Estado.
Anteriormente, o Conselho de Estado de Cuba aprovou o reajuste do programa e seu desenvolvimento exclusivamente por videoconferência em 18 de dezembro.
As questões que não forem abordadas durante este período continuarão sendo analisadas em fases posteriores, de acordo com as decisões adotadas pelo Conselho de Estado.
