A cerimônia solene de posse do presidente do Supremo Tribunal Popular, Oscar Manuel Silvera Martínez, ocorreu durante o evento
Foto: Susana Antón.
Em uma cerimônia solene e com a presença de Miguel Díaz-Canel Bermúdez, primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente da República, ocorreu nesta terça-feira. 4 de janeiro, a posse do presidente do Supremo Tribunal Popular (TSP), Oscar Manuel Silvera Martínez.
Na cerimônia, Esteban Lazo Hernández, membro do Bureau Político e presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, leu o juramento e declarou Silvera Martínez empossado no cargo.
Na sequência – também na presença dos membros do Bureau Político Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização do Comitê Central; do vice-presidente da República, Salvador Valdés Mesa; do ministro do Interior, General-de-corpo-de-exército Lázaro Alberto Álvarez Casas; bem como de representantes de alto escalão do Ministério Público, da Controladoria-Geral da República e do Ministério da Justiça (Minjus) – ocorreu a abertura do ano judiciário de 2026 como expressão do fortalecimento das instituições do país.
O presidente do Supremo Tribunal Popular declarou que «o início do ano judicial é um momento importante para abordar os principais resultados da atividade judicial na fase que se conclui e as projeções para a que se inicia, com o compromisso de cumprir nossa missão com maior eficácia e garantir que o serviço público que prestamos satisfaça as necessidades e expectativas do povo, em nome do qual administramos a justiça».
Explicou que as novas leis introduzem modificações que ampliam as garantias de direitos e trazem novas características aos processos judiciais, consolidando um modelo processual por meio de audiências que agiliza e melhora a comunicação.
Afirmou que, até 2026, os objetivos do Supremo Tribunal Popular estão focados em melhorar a qualidade da atividade judicial, fortalecer o controle das sanções penais em liberdade, promover a ética e a integridade de seus funcionários e impulsionar a transformação digital dos processos e seu suporte.
O presidente do Supremo Tribunal declarou que «a Revolução terá sempre a garantia de que a justiça será administrada de forma condizente com a dignidade e a coragem do povo e dos heróis e mártires da Pátria».
Esse é um projeto que proporciona soberania tecnológica, uma vez que, em caso de obsolescência, quebra ou bloqueio, soluções rápidas podem ser fornecidas, pois se trata de uma interface desenvolvida no país