Em seu histórico relatório ao 1º Congresso do Partido Comunista de Cuba, o camarada Fidel, que naquele momento chefiava a delegação de nosso Partido convidada a participar do 25º Congresso do glorioso Partido Comunista da pátria de Lenin, referindo-se ao Projeto de Constituição que seria submetido à apreciação no mais alto evento dos comunistas cubanos, declarou:
«Enriquecido pelo debate popular e aperfeiçoado pela Comissão Preparatória Central, obtivemos o texto sobre o qual o nosso Congresso se pronunciará e que será submetido a referendo em 15 de fevereiro, para que o nosso povo, com o seu voto livre, igual, universal e secreto, sancione definitivamente a Constituição que será solenemente proclamada em 24 de fevereiro, data patriótica que marca o octogésimo primeiro aniversário do início da gloriosa guerra de independência de 1895, fruto do comovente esforço de José Martí e do seu glorioso Partido Revolucionário Cubano».
«Que imensa satisfação revolucionária e humana é colocar em vigor, neste dia, a Constituição que, como síntese das lutas históricas do nosso povo, consagra o desejo do nosso Herói Nacional de que a primeira lei da nossa república seja a veneração dos cubanos à plena dignidade do homem».
E hoje, 24 de fevereiro de 1976 – uma data que a partir deste momento será duplamente histórica – enquanto nos reunimos para proclamar e colocar oficialmente em vigor a primeira Constituição socialista da América, aprovada pelo voto livre, igual, universal, secreto e consciente de 95,7% de todos os homens e mulheres do nosso povo a partir dos dezesseis anos de idade, sentimos-nos profundamente tomados por aquela imensa satisfação revolucionária e humana sobre a qual Fidel nos alertou.
(Discurso na proclamação da Constituição da República de Cuba. Teatro Karl Marx, Havana, 24 de fevereiro de 1976)
FIDEL É FIDEL
«(...) Assumo a responsabilidade que me foi confiada com a convicção de que, como já afirmei muitas vezes, só existe um Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana».
«Fidel é Fidel, todos sabemos disso. Fidel é insubstituível, e o povo continuará seu trabalho mesmo quando ele não estiver mais fisicamente presente. Suas ideias, que possibilitaram a construção do baluarte de dignidade e justiça que nosso país representa, permanecerão para sempre».
«Somente o Partido Comunista, garantia segura da unidade da nação cubana, pode ser um herdeiro digno da confiança depositada em seu líder pelo povo. Ele é a força dirigente suprema da sociedade e do Estado, conforme estabelecido no Artigo 5º de nossa Constituição, aprovado em referendo por exatos 97,7% dos eleitores».
«Essa convicção será de particular importância quando, pela lei natural da vida, a geração fundadora e formadora da Revolução tiver desaparecido».
(...)
«Nossa história nos ensina, desde as guerras de independência até os dias atuais, que quanto maiores as dificuldades, maiores as exigências, a disciplina e a união necessárias. A desordem, a impunidade e a falta de coesão sempre estiveram entre os piores inimigos de um povo em luta».
(...)
«Camaradas, neste dia, em 1895, ao chamado de José Martí, os pinheiros antigos e novos reacenderam a luta pela independência, que havia sido frustrada pela intervenção militar dos Estados Unidos. Meio século depois, conseguimos nos unir novamente e combater o mesmo inimigo de sempre».
«Não foi por acaso que esta data foi escolhida há cinquenta anos para a primeira transmissão da Rádio Rebelde na Sierra Maestra, nem que coincidiu com o dia em que proclamamos a nossa Constituição socialista, em 1976».
«Neste 113º aniversário do início da guerra necessária, os desafios são verdadeiramente muitos e difíceis. Diante deles, lembremos o que Fidel expressou em sua reflexão publicada em 10 de dezembro passado, quando nos alertou: 'O semblante severo de Martí e o olhar penetrante de Antonio Maceo apontam a cada cubano o árduo caminho do dever, não qual lado oferece uma vida melhor'».
(Discurso na sessão inaugural da 7ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular. Palácio das Convenções, Havana, 24 de fevereiro de 2008)
DEFENDER, MANTER E CONTINUAR APERFEIÇOANDO O SOCIALISMO
«Em uma data como hoje, em 24 de fevereiro de 1895, a luta pela independência foi reiniciada com a fusão dos veteranos da primeira guerra e dos novos jovens, sob a liderança do Partido Revolucionário Cubano e de José Martí».
«É meu dever assumir mais uma vez, perante vocês e todo o nosso povo, a honra de presidir o Conselho de Estado e o Governo».
«A este respeito, acho ser pertinente reiterar o que já afirmei duas vezes neste Parlamento: não fui eleito presidente para restaurar o capitalismo em Cuba, nem para entregar a Revolução. Fui eleito para defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo, não para destruí-lo».
(...)
«Ao abordar esses temas, é oportuno lembrar o que Fidel expressou exatamente quinze anos atrás perante a Assembleia Nacional, em 24 de fevereiro de 1998, a respeito da primeira regra ou característica que deveria definir um líder revolucionário: 'Nunca aspirem a cargos, que os homens alcancem os cargos que lhes correspondem por seus méritos, por seu trabalho, por suas virtudes, por seu patriotismo'».
(Discurso na sessão inaugural da 8ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, Palácio das Convenções, Havana, 24 de fevereiro de 2013)
A CACAPACIDADE DE ENCONTRAR UMA ALTERNATIVA E SUPERAR QUALQUER OBSTÁCULO
«Hoje, 24 de fevereiro, comemoramos o 123º aniversário da retomada da Guerra da Independência, convocada por José Martí».
«O profundo significado desta data marcou o ponto de maturidade e cristalização do projeto desenvolvido por Martí, que, para liderá-lo e torná-lo realidade, fundou o Partido Revolucionário Cubano».
«Quando tudo parecia perdido, sua capacidade de encontrar uma alternativa e superar qualquer obstáculo o levou a convocar o povo para um esforço final: a guerra que ele considerava necessária quando a julgava inevitável. A cada instante, Martí apelava à unidade nacional, inspirando-se nas melhores tradições do passado, sem omitir nenhum daqueles que estavam dispostos a se sacrificar e dar a vida por uma causa maior».
«Um mês depois, em 25 de março de 1895, em Montecristi, República Dominicana, José Martí e o major-general Máximo Gómez assinaram o manifesto que estabelecia o escopo e o propósito da luta. Juntos, partiram para Cuba para se juntarem ao esforço de libertação, desembarcando em Playitas de Cajobabo em 11 de abril. Poucos dias antes, o major-general Antonio Maceo havia desembarcado em Duaba».
«Tal como Fidel destacou ao comemorar o centenário da Guerra dos Dez Anos: 'Martí ergueu as bandeiras de Céspedes, Agramonte e dos heróis que tombaram naquela luta e levou os ideais revolucionários de Cuba daquele período à sua mais alta expressão'».
(...)
«Num dia como este, em que honramos os valorosos cubanos que retornaram ao campo de batalha em 1895 para libertar Cuba, lembro as palavras proferidas por Fidel em 1965: 'Seríamos como eles então, e eles seriam como nós hoje!'» Esse é o compromisso que mantemos, e será também o que guiará as gerações presentes e futuras, para que nossa pátria permaneça livre.
(Discurso na cerimônia de entrega do título honorário de Herói do Trabalho da República de Cuba a três estimados camaradas. Capitólio de Havana, 24 de fevereiro de 2018)
