Estimado camarada Esteban Lazo Hernández, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado;
Colegas:
Hoje, 24 de fevereiro, estamos reunidos para uma data que transcende o calendário. Na história de Cuba, este dia está carregado de significados profundos que se entrelaçam como fios de um mesmo tecido: o da nossa soberania.
Em 24 de fevereiro de 1895, a guerra necessária recomeçou com o grito de «Independência ou Morte», cumprindo assim a visão de José Martí. Nesse mesmo dia, mas em 1899, o general Máximo Gómez entrou vitoriosamente em Havana, e em 1956, José Antonio Echeverría fundou o Diretório Revolucionário. Dois anos depois, em 1958, a Rádio Rebelde começou a transmitir do coração da Serra Maestra; e em 1976, nasceu a primeira constituição socialista do continente. Em 2008, o general-de-exército Raúl Castro Ruz assumiu a presidência dos Conselhos de Estado e de Ministros. E em 2019, o povo ratificou a nova Constituição da República nas urnas.
Exatamente meio século atrás, neste mesmo dia, foram criados os Órgãos Locais do Poder Popular. Com eles, um princípio essencial da Revolução tomou forma concreta: o poder emana do povo, é exercido em seu nome e deve lealdade, antes de qualquer outra pessoa, às suas necessidades e esperanças.
Foi e é a expressão mais autêntica da democracia socialista e da vontade de que os cidadãos, a partir de suas comunidades, decidam os destinos da pátria.
Este é um dia para olhar para trás com profundo respeito, mas sobretudo para olhar para a frente com a clareza que estes tempos exigem, porque nas condições do mundo atual, uma celebração de 50º aniversário nunca pode ser um exercício de nostalgia, deve ser, acima de tudo, um apelo à ação.
A decisão histórica de 1976 não foi um ato isolado; foi a continuação orgânica de uma tradição de luta e participação, enraizada nos movimentos independentistas, na resistência às adversidades e na profunda convicção de que o destino da nação se constrói pela voz e pelas ações do povo. É uma expressão concreta do pensamento político do Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz.
Os Órgãos do Poder Popular foram criados para serem escolas de cidadania, espaços de debate e locais para soluções coletivas. Durante cinco décadas, esses órgãos têm sido o elo direto entre as aspirações e demandas de cada comunidade e as políticas estatais.
Há meio século, demos início a uma ideia profunda: a de que o poder, para ser legítimo, deve nascer do bairro, do Conselho Popular, do quarteirão e da comunidade.
Nossos órgãos locais não são simplesmente um modelo administrativo da forma de governo escolhida. Eles são nossa resposta à questão essencial de como construir uma democracia onde o povo seja o verdadeiro e indiscutível protagonista de seu próprio destino.
Celebramos meio século. Que estes muitos anos de trabalho árduo não sejam um fardo que leve à inércia, mas sim uma motivação que nos impulsione rumo ao futuro que merecemos! Queremos um Poder Popular mais ágil, mais participativo, mais ousado, mais inclusivo e mais jovem. Um Poder Popular que tenha a capacidade de ouvir até o mais tênue sussurro de seus cidadãos e a sensibilidade para agir com rapidez em resposta às suas demandas legítimas.
O povo não nos pede milagres. Pede-nos honestidade, boa gestão e, acima de tudo, que nunca percamos o rumo, que marchemos juntos, ombro a ombro, na alegria e na tristeza.
Vivemos num contexto nacional complexo, marcado por dificuldades econômicas, num cenário global turbulento.
Há uma dor acumulada em nossos bairros, queixas legítimas, impaciência agravada pelo peso do bloqueio criminoso intensificado e pela inclusão em uma lista espúria e manipulada de países que supostamente apoiam o terrorismo; a pressão econômica máxima para nos sufocar, a aplicação de medidas coercitivas unilaterais, a pressão agressiva do ódio como componente fundamental da incessante guerra midiática que busca nos desacreditar e dividir; a emissão de um Decreto Executivo genocida que pretende privar o país de importantes fontes vitais de energia e, juntamente com essa longa lista de ataques e ameaças, nossos próprios erros e deficiências que somos obrigados a reconhecer e corrigir sem desculpas, porque o que é enfrentado de frente e com total honestidade só pode ser transformado.
Lutaremos, resistiremos, nos transformaremos e, acima de todas as adversidades e ameaças imperiais, vamos nos erguer e triunfaremos! (Aplausos.)
O aniversário que celebramos convida-nos a refletir sobre a relevância duradoura desse projeto de amor pela nação, alicerçado na unidade. Lembra-nos que a democracia não é um conceito abstrato, mas uma prática cotidiana que se fortalece com a participação ativa de todos e para o bem de todos, com transparência na governação e responsabilidade partilhada.
O Poder Popular é, em essência, a certeza de que nenhum problema é grande demais se for enfrentado com união, solidariedade e confiança em nossa própria força.
Celebrar estes 50 anos também significa renovar o nosso compromisso com o futuro. Significa reconhecer que a Cuba que almejamos se constrói desde a base, a partir de cada Conselho Popular, de cada vereador que escuta e age, de cada cidadão que contribui com ideias e esforços. Significa reafirmar que a justiça social, a equidade e a dignidade são valores inalienáveis e guias fundamentais no caminho para a prosperidade que merecemos.
Em consonância com essa intenção, esta Sessão Solene destina-se a transcender o merecido ato de lembrança e homenagem. Não pode ser uma sucessão de slogans. Deve ser, acima de tudo, um exercício de consciência e compromisso.
Hoje prestamos homenagem aos fundadores, aos vereadores destas cinco décadas, àqueles que, quase sempre sem recursos e sem descanso, bateram às portas, ouviram as queixas, se levantaram em assembleias difíceis e defenderam, com a modéstia de sua base, a grande ideia de que ninguém pode ser deixado à própria sorte em um Estado revolucionário e socialista.
E a melhor homenagem que podemos oferecer a eles não é um diploma ou aplausos, mas sim a vontade de fazer melhor o que temos que fazer agora.
O que significam 50 anos de Poder Popular neste momento da nossa história?
Primeiro: significa valorizar a essência da proximidade.
Durante 50 anos, o vereador não foi apenas um representante, mas também a voz de uma pequena comunidade dentro das estatísticas mais amplas. Na Cuba de hoje, esse papel é mais vital do que nunca. Os cidadãos devem encontrar em seu vereador não apenas alguém que processa documentos, mas um líder comunitário que, de forma decisiva e corajosa, encabeça a luta contra os problemas comuns, desde a ansiedade com a falta de mantimentos no mercadinho, até buracos nas ruas, falhas em transformadores ou as preocupações com jovens que não estudam nem trabalham e idosos sem o apoio de familiares próximos. Nossa força não reside em grandes pronunciamentos, mas em nossa capacidade de resolver os pequenos, porém enormes e sempre desafiadores, problemas do dia a dia.
Segundo: significa entender que a participação não é apenas mais um nome na lista de participantes de um evento. É o motor do progresso coletivo.
Por muito tempo, confundimos o Poder Popular com um mero instrumento para decisões já tomadas. O 50º aniversário exige que demos um salto qualitativo nessa interpretação limitada de uma obra genuína e essencialmente cubana, uma obra que transcende a nós mesmos.
Precisamos que os municípios, os verdadeiros garantes dos direitos consagrados em nossa Constituição, exerçam sua autonomia. O futuro do país reside no âmbito local, na capacidade de cada território de encontrar suas próprias soluções, fomentar seus próprios empreendimentos e gerir sua cultura e economia de forma criativa e sem entraves desnecessários.
Terceiro: significa honestidade na análise e coragem na crítica.
Não podemos olhar para trás, para o caminho que percorremos, sem questionar nossas falhas. Sofremos muito com as consequências do formalismo e da improvisação, que frequentemente distorcem e minam o planejamento estratégico. E ainda somos muito prejudicados pelo centralismo — ou seja, pela centralização excessiva que sufoca a iniciativa criativa de indivíduos, grupos e municípios. Reconhecer isso não é uma fraqueza; é uma força. A verdadeira Revolução é aquela que se autocrítica constantemente para evitar se tornar obsoleta.
Quarto: significa proteger a esperança.
Em meio à hostilidade externa, ao bloqueio que busca nos sufocar, ao ruído e à manipulação que visam nos enfraquecer, a atuação do Poder Popular é o antídoto mais eficaz. Porque quando um vereador age, quando os moradores participam, quando uma comunidade se organiza para limpar um terreno baldio ou restaurar uma creche, demonstramos que existe um projeto de justiça social capaz de se renovar constantemente com a própria força.
Não somos uma democracia de fachada; somos uma democracia das trincheiras, construída com enormes sacrifícios, é verdade, mas também com impressionante criatividade e dignidade insuperável no calor da batalha mais difícil: a do dia a dia e da hora a hora.
Nesse contexto, o apelo é claro.
Aos vereadores:
Não basta ser eleito; precisamos ser escolhidos todos os dias pelo respeito e pela confiança de nossos concidadãos, nossos vizinhos. Precisamos estar mais nas ruas do que atrás de uma mesa, mais em filas do que em reuniões, mais ouvindo do que falando. Precisamos transformar cada queixa em ação concreta, cada crítica em uma proposta, cada problema em uma oportunidade para unir esforços e seguir em frente — incansavelmente. Nem sempre teremos recursos, mas sempre podemos ter a sensibilidade e a vontade de mudar o que precisa ser mudado. E a verdade, mesmo quando dói, sempre constrói mais do que o silêncio ou a justificativa automática.
Às autoridades locais:
O Poder Popular não é mera formalidade ou uma assinatura ao final de uma resolução. A gestão governamental deve estar alinhada com as prioridades que emergem dos órgãos locais, assembleias municipais, conselhos populares e análises diretas com a comunidade. Não podemos permitir que a burocracia, a rotina ou a falta de fiscalização tornem sem sentido os acordos nascidos da vontade popular. Servir ao povo significa governar com transparência, prestar contas com dados e resultados, dar explicações quando necessário e corrigir o rumo quando erros forem cometidos.
Ao nosso povo:
Hoje, também é importante olhar para dentro. A democracia participativa não se limita à votação nas urnas. Ela se exerce em assembleias de prestação de contas, no trabalho voluntário, em reuniões de bairro onde os moradores se organizam para manter a paz e a tranquilidade em suas comunidades e se mobilizam para apoiar os mais vulneráveis. A crítica é necessária, mas é mais poderosa quando acompanhada da disposição de se envolver, de propor soluções e de colaborar. O poder do povo não é um conceito abstrato; ele se constrói com nomes e rostos, com pessoas reais, com mãos que trabalham — mãos que se tornam ainda mais valiosas quanto mais adversas forem as circunstâncias.
Cinquenta anos depois, podemos afirmar com orgulho que o sistema do Poder Popular é uma criação genuinamente nossa, nascida da experiência e do pensamento político que sustentam a Revolução, do legado de José Martí e das ideias do Comandante-em-chefe e do general-de-exército. Mas também devemos admitir, com humildade, que se trata de uma obra inacabada, que precisa ser aperfeiçoada e adaptada aos desafios do nosso tempo: envelhecimento populacional, migração, novas tecnologias, novas formas de participação e as novas maneiras pelas quais os grupos humanos formam suas opiniões e expectativas.
Os órgãos locais do Poder Popular devem ser capazes de dialogar com um país que não é o mesmo de 1976, e de fazê-lo sem renunciar aos seus princípios fundadores.
Que este 50º aniversário seja um ponto de virada, não o objetivo final. Um momento para reafirmar que não renunciaremos à ideia de que o povo deve decidir, controlar, exigir e participar. Um momento para dizer, com calma e firmeza, que estamos dispostos a mudar tudo o que precisa ser mudado no funcionamento das instituições, desde que isso fortaleça a justiça social, a equidade e a participação informada.
Em nome de todos aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público em nome de sua comunidade, de todos aqueles que carregaram nos ombros as preocupações de seus bairros, daqueles que abriram suas portas de madrugada para atender às emergências de outros, reafirmemos hoje um compromisso simples e profundo:
Nunca se perca o contato com as pessoas.
Absorver a dor dos outros como se fosse sua.
Não nos contentemos com explicações que não resolvem nada. Insistamos em encontrar soluções.
Não desistam do ideal de que, apesar das dificuldades, em Cuba o poder ainda deve ter o sobrenome do povo.
Uma homenagem àqueles que iniciaram esta jornada há cinquenta anos!
A responsabilidade recai sobre aqueles de nós que a perpetuam hoje.
Que a história, daqui a 50 anos, olhe para este momento e reconheça que estivemos à altura do desafio.
Que este aniversário seja, portanto, um apelo para revitalizar a participação, defender a soberania e manter viva a esperança de um amanhã melhor.
O Poder Popular não é apenas uma estrutura. É a expressão de um povo que, com sua história e sua vontade, continua sendo protagonista do seu próprio destino.
Por esses 50 anos de história compartilhada; pelo vereador que caminha diariamente pelo bairro, transformando espaços e mentalidades, trabalhando incansavelmente mesmo sob o sol escaldante; pelo povo que é o único Soberano:
Viva o Poder Popular! (Exclamações de: «Viva!»)
Viva Fidel e Raú! (Exclamações de: «Viva!»)
E para que assim seja sempre, reafirmemos nossa convicção inabalável de que:
Socialismo ou morte!
Pátria ou Morte!
Nós vamos vencer! (Aplausos.)
