Na reunião, convocada pela Comissão de Atenção aos Órgãos Locais do Poder Popular da Assembleia Nacional, o chefe de Estado partilhou reflexões importantes sobre o trabalho dos vereadores das circunscrições ou círculos eleitorais na atualidade e apelou a que esta celebração fosse «um ponto de viragem, e não o objetivo final».
Em seu discurso, reconheceu os milhares de mulheres e homens que, durante esses 50 anos, «dedicaram suas vidas ao serviço público a partir de uma base eleitoral» e os exortou a «nunca perderem o vínculo com o povo, a acolherem a dor dos outros como se fosse sua, a não renunciarem ao ideal de que, apesar das dificuldades, em Cuba o poder continua tendo o sobrenome do povo».
SER UM VEREADOR: UM ATO DE CORAGEM
Realizada no Hemiciclo Sul do Capitólio Nacional, sede da Assembleia Nacional (ANPP), a Audiência Parlamentar Pública do 50º Aniversário do Poder Popular em Cuba, que contou com a presença do comandante da Revolução José Ramón Machado Ventura, também teve a participação de membros do Bureau Político: Esteban Lazo Hernández, presidente do Legislativo; Manuel Marrero Cruz, primeiro-ministro; Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização do Comitê Central do Partido; e Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República.
Também estiveram presentes outros membros da direção do Partido, do Estado e do Governo, organizações de massa e sociais, a União dos Jovens Comunistas (UJC), as Forças Armadas Revolucionárias (FARs) e o ministério do Interior (Minint), deputados, jovens trabalhadores e estudantes de Havana, além de fundadores e personalidades ligadas ao sistema do Poder Popular.
Na cerimônia de inauguração da Audiência, Carlos Rafael Fuentes León, presidente da Comissão de Atenção aos Órgãos Locais do Poder Popular da ANPP, elogiou a história de uma instituição fruto da experiência da Revolução e do exercício permanente, desde 1959, de uma democracia participativa mais direta, como as emblemáticas consultas populares realizadas pelo Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz durante as mobilizações de massa desde a década de 1960.
Em sua análise do contexto, das experiências e da gênese do Poder Popular, Fuentes León relembrou a experiência realizada entre 1974 e 1976 na província de Matanzas, prelúdio de uma instituição democrática sem precedentes, na qual, por 50 anos, a relevância dos vereadores do Poder Popular e a participação e resolução dos assuntos de Estado pelo povo foram reafirmadas.
O deputado José Luis Toledo Santander, secretário da ANPP e do Conselho de Estado, falou sobre a história do constitucionalismo revolucionário cubano nas guerras de independência, nas lutas de libertação nacional e na Revolução.
Fez menção especial às quatro Constituições que governaram Cuba durante nossas guerras de independência, as quais expressaram a vontade do povo cubano e mantiveram três valores fundamentais: independência, liberdade e igualdade.
Ao analisar as leis fundamentais da Revolução durante seus primeiros 17 anos, de janeiro de 1959 a 24 de fevereiro de 1976, Toledo Santander lembrou que cada uma delas tinha status constitucional; enquanto a Constituição de 1976 viria a consolidar o que já havia sido conquistado e a institucionalizar o processo revolucionário.
Após abordar detalhes da reforma de 1992, bem como da atual Constituição, a de 2019, Toledo Santander afirmou que a história constitucional da Revolução Cubana, de 1868 até hoje, constitui uma expressão das aspirações pelas quais nosso povo sempre lutou: igualdade, justiça, liberdade e solidariedade.
Falando em nome dos vereadores distritais, Lázaro Bárbaro Torres Delgado, vice-presidente da Assembleia Municipal de Havana Velha, enfatizou que os vereadores são, acima de tudo, líderes políticos nas comunidades que promovem a participação cidadã no exercício do governo.
Após reconhecer o apoio e a cooperação das organizações atuantes na comunidade, o jovem enfatizou que «ser vereador é um ato de coragem, de dedicação diária ao povo, à pátria e à Revolução».
