ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
A UNJC anunciou oficialmente seu 10º Congresso, que será realizado em junho de 2027. Foto: Wennys Díaz Ballaga.
«O trabalho dos profissionais do direito é fundamental para o funcionamento do Estado socialista, a defesa da legalidade e a proteção da soberania nacional contra agressões externas».
 
Assim resumiu Alexis Ginarte Gato, presidente da União Nacional de Juristas de Cuba (UNJC), a importância dos profissionais do direito, em evento que comemorou o Dia do Trabalhador do Direito e convocou o 10º Congresso da organização.
 
Na cerimônia, presidida pelos membros do Bureau Político Salvador Valdés Mesa, vice-presidente da República, e o dr. Roberto Morales Ojeda, secretário de Organização do Comitê Central do Partido, e que contou com a presença especial do Comandante do Exército Rebelde José Ramón Machado Ventura, Ginarte Gato ratificou o compromisso dos juristas cubanos com a defesa da pátria, da justiça e da soberania.
 
Ginarte denunciou a nova escalada do governo dos Estados Unidos, com medidas coercitivas e um bloqueio energético que descreveu como genocídio contra o povo cubano, em violação do direito internacional e da Carta da ONU.
 
A jovem Patricia Romero Madrigal, ao ler a Declaração da organização por ocasião do seu 49º aniversário, expressou que os juristas reafirmam o seu compromisso com a defesa irrestrita dos princípios da igualdade soberana dos Estados, da não-intervenção nos assuntos internos e da resolução pacífica de litígios.
 
A UNJC convocou oficialmente seu 10º Congresso, que será realizado em junho de 2027, sob o tema central: Fortalecimento da institucionalidade como garantia da transformação econômica e social do país.
 
O trabalho da UNJC em Guantánamo foi reconhecido durante a cerimônia nacional do Dia do Jurista. Foto: José Llamos Camejo.
Yamila González Ferrer, vice-presidente da UNJC, leu uma declaração da Associação Internacional de Juristas Democratas, que reconhece a trajetória, a firmeza e a contribuição da organização de juristas cubanos para a defesa da legalidade, da soberania e da justiça social.
 
A organização de solidariedade condenou o endurecimento do bloqueio dos EUA, incluindo o bloqueio energético por meio da Ordem Executiva, e reafirmou seu compromisso de apoiar o povo cubano e seus advogados.
 
EXCELÊNCIA JURÍDICA A SERVIÇO DO POVO
 
Guantánamo.— Quando o governo dos EUA se torna mais agressivo em seus esforços para quebrar nossa vontade, sufocar nossa economia e silenciar nossa voz, «juristas cubanos, com nossas leis e a Constituição como nosso escudo, dizem a eles que não terão sucesso».
 
O alerta acima foi emitido de Guantánamo pela União Nacional de Juristas de Cuba (UNJC), em mensagem divulgada por ocasião das atividades centrais do 49º aniversário da organização.
 
A nova sede do TPP, um presente para os advogados do Extremo Oriente no seu dia. Foto: José Llamos Camejo.
«Em Cuba, a lei não se curva, nem a justiça negocia a sua dignidade», deixa claro outro trecho do documento lido por Lisandra Premión Torres, uma das profissionais mais jovens e destacadas do setor.
 
A declaração afirma ainda que as atuais ameaças imperialistas contra o nosso país são a face do mesmo bloqueio que, sem o mínimo de humanidade, viola as leis, os acordos e os tratados internacionais.
 
«Reafirmamos ao nosso povo que a lei está do seu lado e ao império que não haverá recuos nem concessões à chantagem. Nem um passo atrás na defesa da nossa Cuba socialista, independente e soberana», reitera o texto.
 
Em nome da juventude, a proclamação, que também apoia a declaração e a posição do nosso governo em relação às ameaças imperialistas, afirma que: «herdamos a tradição de decoro daqueles que, como Ignacio Agramonte, José Martí e Fidel Castro, estabeleceram uma Lei revolucionária a serviço do povo».
 
Um esforço abrangente, focado no desenvolvimento profissional de seus funcionários e no combate ao crime, à corrupção, à ilegalidade e à indisciplina social, tornou a região do Alto Oriente digna de sediar as principais atividades do Dia do Jurista.
 
Pela nona vez consecutiva, Guantánamo surge como a Província mais destacada no trabalho da UNJC, condição desta vez partilhada com Villa Clara, Granma, Havana, Ciego de Ávila, Holguín e Santiago de Cuba.
 
Advogados e grupos que se destacaram no trabalho da organização, bem como os vencedores do concurso nacional das Sociedades Científicas desse ramo, foram homenageados durante o evento, que contou com a presença de Yoel Pérez García, primeiro-secretário do Partido em Guantánamo, da Governadora, Alis Azahares Torreblanca, e de outras autoridades.
 
Como prelúdio, a celebração, dedicada a Fidel por ocasião do seu centenário, foi inaugurada a nova sede do Tribunal Popular Provincial em Guantánamo.
 
Construído a um custo superior a 20.000.000 de pesos, o edifício melhora as condições de trabalho daqueles que defendem a legalidade socialista e a soberania da nossa nação.