Segundo o comunicado divulgado por esse órgão, a sessão será realizada por videoconferência, com a participação dos deputados de seus respectivos territórios e daqueles que residem em Havana, a partir do Palácio das Convenções.
Marta Hernández Romero, coordenadora das Comissões Permanentes da Assembleia Nacional, explicou que, como parte da agenda, os deputados receberão informações sobre o processo organizacional e o andamento da implementação das transformações econômicas e sociais, após o primeiro mês de sua implementação. Esta reunião abordará as ações realizadas, os progressos alcançados e as principais tarefas em que o trabalho está focado.
A atividade legislativa será um dos principais focos das sessões. Para tanto, diversos projetos de lei serão submetidos à análise, juntamente com os relatórios elaborados pelas comissões permanentes competentes.
Entre as propostas legislativas estão a Lei de Desenvolvimento Agrícola e Florestal, a Lei de Organização da Administração Central do Estado, a Lei da Habitação, o Código do Trabalho e a Lei do Sistema de Identidade e Domicílio, normas que fazem parte do processo de atualização e aprimoramento do sistema jurídico cubano.
Os parlamentares receberão informações do ministério das Relações Exteriores sobre a atual situação internacional e sua relação com Cuba, um espaço no qual os deputados poderão intervir e expressar suas considerações.
Outro ponto da agenda será a apresentação da proposta de revogação da Lei 183ª, de 18 de dezembro de 2025, relativa ao mandato dos delegados (vereadores) às assembleias municipais do Poder Popular.
Em matéria econômica, o andamento da execução do Orçamento do Estado aprovado para 2026 será atualizado durante o primeiro semestre. Além disso, será apresentado o relatório sobre a apuração do orçamento para 2025, juntamente com o parecer da Comissão dos Assuntos Econômicos.
