Em seu discurso, Marrero explicou que o processo está progredindo em um cenário marcado pela intensificação da política dos Estados Unidos contra Cuba, que, segundo ele, teve um impacto direto na vida econômica e social do país.
Marrero explicou que, durante o primeiro semestre do ano, o país enfrentou o impacto das novas medidas adotadas pelo governo dos EUA, incluindo a Ordem Executiva 14404, em vigor desde 1º de maio, que incorpora um sistema de sanções secundárias dirigidas não apenas contra Cuba, mas também contra pessoas e entidades estrangeiras que mantêm laços comerciais com a Ilha.
Afirmou que essas disposições se baseiam em «argumentos falsos», apresentando Cuba como «uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos», apesar de o país ter fornecido provas que refutam essa acusação.
Conforme explicou, as restrições agravaram o impacto em setores estratégicos como energia, produção agroalimentar, turismo, finanças, saúde pública e comércio exterior. Nesta última área, destacou a paralisação das operações das principais companhias de navegação que transportam cargas para Cuba, o que levou à retenção de contêineres com alimentos, medicamentos, painéis solares e outros bens essenciais em portos próximos.
Referindo-se à implementação das transformações econômicas e sociais, Marrero Cruz destacou que estas constituem «o processo mais profundo empreendido na modernização do modelo econômico e social cubano» e que contribuem para o cumprimento do Programa de Governo para 2026.
O primeiro-ministro explicou que, após a aprovação das transformações na sessão extraordinária da Assembleia Nacional, em 18 de junho, foi desenvolvido um processo de atualização que incorporou as diretrizes do general-de-exército Raúl Castro Ruz, os acordos da reunião plenária do Comitê Central do Partido, as conclusões do primeiro-secretário, bem como recomendações de economistas, especialistas e deputados.
Especificou que, das 171 propostas e avaliações feitas pelos parlamentares, 165 foram incorporadas à fase de implementação, ampliando o escopo das transformações. O processo foi concluído em 25 de junho com a publicação da versão atualizada do documento, concebida como um primeiro passo para promover a participação pública direta.
O primeiro-ministro também informou que o Conselho de Ministros aprovou as diretrizes para a implementação das reformas, sendo a primeira etapa focada na elaboração de políticas públicas, regulamentações legais e cronogramas com datas e responsáveis definidos. Para tanto, foram nomeados os responsáveis por cada área temática e formados grupos de trabalho compostos por especialistas e acadêmicos.
Também destacou a implementação de seminários de treinamento voltados para as estruturas do Partido e do Governo nos níveis nacional, provincial e municipal, com o objetivo de fornecer aos líderes as ferramentas necessárias para liderar esse processo.
Na esfera legislativa, observou que, em coordenação com a Assembleia Nacional, foi elaborado um cronograma que inclui 138 normas legais para apoiar as transformações, reduzindo os prazos para sua elaboração, análise e aprovação.
Como resultado, das 121 transformações planejadas para junho e julho, 110 já foram aprovadas, representando 90,9% dos projetos previstos, enquanto outras cinco receberam aprovação parcial. «As demais serão avaliadas até o final desta semana», indicou.
Em relação ao cronograma de implementação, Marrero Cruz destacou que o objetivo é concluir a fase de projeto e aprovação das transformações restantes, consideradas as mais complexas, entre agosto e setembro, com exceção de oito previstas para novembro.
ATUALIZAÇÃO POR ÁREAS TEMÁTICAS
Ao atualizar o status das principais medidas já aprovadas, explicou que, no eixo temático 1, relacionado ao modelo de gestão dos agentes econômicos, 28 das 31 transformações planejadas já foram aprovadas.
Entre as mais relevantes, Marrero mencionou o Decreto-Lei do Sistema Empresarial Estatal Cubano, que regulamenta os princípios gerais de organização e funcionamento desse setor, sob a direção do Instituto Nacional dos Ativos Empresariais Estatais. E explicou que essa lei aborda 16 das 17 transformações planejadas para a empresa estatal socialista.
O primeiro-ministro enfatizou que a legislação amplia os poderes das empresas estatais, concedendo-lhes maior autonomia para aprovar sua estrutura salarial, definir preços e tarifas, fazer investimentos financeiros, determinar a rescisão do contrato de trabalho dos funcionários e tornar a distribuição de lucros mais flexível.
Além disso, estabelece a integração das empresas em grupos empresariais para gerar sinergias que favoreçam melhores resultados produtivos, financeiros e tecnológicos, ao mesmo tempo que fortalece a participação dos trabalhadores nos processos de planejamento, gestão e controle.
Como parte dessas transformações, anunciou uma atualização da política e do decreto sobre a organização salarial no âmbito das empresas estatais, eliminando limites e restrições à implementação de sistemas salariais individuais. «A partir de agora, a implementação será condicionada exclusivamente à capacidade econômica e financeira da entidade empresarial», especificou, esclarecendo, porém, que as empresas com prejuízo não poderão exercer esses poderes enquanto permanecerem nessa situação.
Com relação às formas de gestão não-estatal, o chefe do Governo informou que todos os pedidos pendentes de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e cooperativas não-agrícolas que atendiam aos requisitos estabelecidos foram aprovados, elevando o número total dessas entidades no país para mais de 15.000.
Também anunciou a aprovação do decreto-lei que regulamenta a criação, o funcionamento e a extinção de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) privadas, cooperativas não-agrícolas e trabalho por conta própria, regulamentação que responde a sete das transformações planejadas para este setor.
O primeiro-ministro explicou que esta legislação pretende facilitar a integração dos agentes econômicos não-estatais no sistema jurídico, simplificar os procedimentos para a sua aprovação, reduzindo os requisitos, as formalidades e os prazos, bem como definir mais claramente os critérios para a sua classificação e funcionamento.
Também anunciou a publicação do Decreto 160º, em 28 de julho, que, segundo ele, «flexibiliza as atividades não autorizadas para entidades de gestão não-estatal e trabalhadores autônomos». Explicou que o decreto elimina completamente 46 atividades proibidas e flexibiliza parcialmente as restrições a outras 36, com o objetivo de ampliar a participação do setor não-estatal no desenvolvimento econômico e social do país.
Marrero observou que a plataforma para agentes econômicos não-estatais também foi atualizada para apoiar a implementação das transformações e agilizar o processamento de informações, e garantiu que as medidas aprovadas para agentes econômicos estatais e não-estatais «contribuirão para liberar as forças produtivas e aumentar a oferta de bens e serviços para a população».
Com relação à Administração Central do Estado, Marrero Cruz observou que essa tarefa concentrou a atenção na conclusão do processo de elaboração do projeto de lei que regulamenta a Organização da Administração Central do Estado.
Destacou que a reestruturação da Administração Central do Estado é um primeiro passo para a atualização de funções, a separação das funções estatais das funções empresariais, a redução das estruturas e a obtenção de uma organização e gestão governamental mais eficiente.
Também afirmou que os processos apresentados pelos ministérios da Saúde Pública, Educação, Cultura e Esportes foram aprovados, com uma redução de mais de 92.000 vagas, concentradas em cargos não preenchidos.
Entretanto, a fase de implementação nos ministérios restantes deverá ser concluída em setembro, para posterior implementação.
A atualização do Decreto 140º foi aprovada, ampliando o escopo da descentralização territorial de poderes. A gestão da contribuição territorial para o desenvolvimento local foi aprimorada e 111 municípios receberam verbas por terem superado suas metas de arrecadação previstas para 2025, a serem utilizadas em suas estratégias de desenvolvimento.
Da mesma forma, o primeiro-ministro afirmou que o quadro político e legal para a implementação da melhoria dos serviços comunitários, com base na sua sustentabilidade, foi atualizado. Além disso, foi aprovada a alteração ao Decreto sobre gestão estratégica para o desenvolvimento territorial.
Entre as principais mudanças, afirmou, está a definição dos cargos para a execução de projetos e que, para exercerem atividades autorizadas, devem ter entre seus titulares uma entidade estatal.
Em relação ao setor energético, Marrero Cruz destacou a complexa situação que persiste com os prolongados apagões; no entanto, «as transformações visam encontrar soluções que atenuem esses impactos indesejáveis».
Especificou que 1.464 MW de capacidade de energia renovável foram instalados. Além disso, 4.020 sistemas fotovoltaicos foram instalados por meio de projetos estatais, sendo 2.784 em serviços essenciais e 1.508 em residências isoladas.
Assim, mais de 11.000 sistemas foram entregues a crianças com doenças crônicas, heróis do trabalho, médicos, professores, cientistas e campeões do esporte.
«Como resultado, o mapa energético mostra que cerca de 12.751 residências já possuem sistemas instalados», disse.
Além disso, o membro do Bureau Político também destacou que os requisitos foram flexibilizados para que micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e empresas estrangeiras pudessem realizar o processo de importação e comercialização de combustíveis no atacado e no varejo.
Neste caso, explicou que está implícito que os métodos de formação de preços devem corresponder aos aprovados, ser transparentes e de conhecimento público.
Considerando a necessidade de ampliar os incentivos fiscais associados a fontes de energia renováveis e investimentos no setor social, foi aprovado o seguinte para pessoas físicas e jurídicas:
• Conceder isenções fiscais sobre lucros e rendimentos pessoais àqueles que, como parte de sua responsabilidade social, investem em fontes de energia renováveis em centros de serviços públicos, instalações sociais ou de assistência, edifícios multifamiliares e iluminação pública.
• Isentar do imposto sobre vendas a renda proveniente da comercialização por atacado ou a varejo de tecnologias e sistemas ligados ao uso de fontes de energia renováveis.
Em relação à recuperação agrícola, o primeiro-ministro afirmou que quatro das cinco Transformações Econômicas e Sociais foram aprovadas, as quais exigiram a modificação e aprovação de diversas normas legais, incluindo o Projeto de Lei de Terras Agrícolas e Florestais.
Também destacou que a gestão e o uso da terra estão se tornando mais flexíveis para os agentes econômicos, o modelo de gestão cooperativa está sendo atualizado e novos incentivos estão sendo aprovados.
A transformação social é um elemento essencial a ser considerado no processo de implementação de todas as outras transformações. Nesse sentido, Marrero Cruz afirmou que é crucial avaliar os impactos das decisões tomadas para garantir a proteção social àqueles que mais precisam.
A este respeito, anunciou que a caracterização dos perfis prioritários nas províncias e municípios foi concluída, «identificando 876.522 pessoas em situação de maior vulnerabilidade».
O ministério do Trabalho e da Previdência Social, em conjunto com o Centro de Governo Digital, criaram as condições para que, esta semana, «o processo online de solicitação da Proteção Social esteja operacional, através da Plataforma da Soberania».
Isso significa que a implementação das transformações associadas à responsabilidade social dos diferentes atores contribuirá para a melhoria dos serviços em nível comunitário e para o atendimento das pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
«Foram aprovados benefícios fiscais para aumentar o emprego de pessoas com deficiência que trabalham em oficinas especializadas».
Entretanto, em relação às mudanças trabalhistas e salariais, Marrero Cruz explicou que elas serão implementadas a partir deste mês, com pagamento previsto para agosto, e um custo anual estimado em 42,5 bilhões de pesos.
Explicou que, com esse aumento, fica estabelecido um salário mínimo de 3.210 pesos, que se aplica a todas as entidades orçamentárias e aos trabalhadores de todos os agentes econômicos, cuja renda seja inferior ao valor aprovado.
«Esta é uma decisão que, embora insuficiente, é necessária para um setor que garante a maioria dos serviços sociais básicos», acrescentou.
Marrero Cruz acrescentou que, dada a necessidade de modificar o funcionamento das contas em moeda estrangeira, foi aprovada a atualização das normas que as regem.
Nesse sentido, todos os procedimentos administrativos para abertura de contas em moeda estrangeira por meio de bancos dentro do sistema financeiro são eliminados. Além disso, agentes não-estatais estão autorizados a depositar dinheiro em contas em moeda estrangeira com declaração de origem e destino, bem como a sacar fundos, e pagamentos ao exterior a partir dessas contas são autorizados para importações, financiamentos e outros fins lícitos.
Foram atualizadas as normas para a autorização e o controle de contas em bancos estrangeiros de agentes econômicos, bem como para as diferentes formas de investimento estrangeiro, eliminando a prévia autorização administrativa do Banco Central de Cuba.
O primeiro-ministro esclareceu que, com o objetivo de aumentar os pagamentos digitais, novas medidas foram recentemente anunciadas pelo Banco Central de Cuba, como a eliminação do limite para pagamentos em dinheiro entre agentes econômicos, a acreditação em tempo real de operações de pagamento online, a eliminação da comissão atualmente cobrada sobre depósitos e o estabelecimento de uma comissão de 0,2% para pessoas jurídicas, e o aumento do limite mensal de transações de 120.000 para 2.500.000 pesos.
Em relação às reformas cambiais, Marrero Cruz informou sobre a aprovação do marco regulatório para a autorização, sob licença do Banco Central de Cuba, de casas de câmbio privadas, e que a primeira delas abrirá suas portas em breve.
Em relação ao sistema tributário, acrescentou que as propostas de alteração da Lei Tributária foram aprovadas, e o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) foi instituído para substituir o Imposto sobre Vendas e Serviços. Além disso, foi aprovado um regime de depreciação acelerada para agentes econômicos envolvidos na aquisição de máquinas e tecnologia, bem como na produção e processamento industrial de alimentos.
Em relação à política de preços, o primeiro-ministro acrescentou que o poder de aprovar os preços de atacado e de varejo está sendo descentralizado para todos os agentes econômicos, e certos elementos que devem ser considerados na formação de preços serão regulamentados.
Marrero Cruz reconheceu que esta é uma questão ainda não resolvida e que a descentralização será acompanhada pelo fortalecimento do sistema de inspeção e controle, e que exigirá um aumento na oferta de bens e serviços como a forma mais eficaz de influenciar os preços.
Foram aprovadas as diretrizes processuais para investidores estrangeiros e atores não-estatais cubanos interessados em parcerias sob as modalidades estabelecidas. Segundo Marrero Cruz, o investimento estrangeiro deve contribuir para a promoção de projetos de atores estatais que se qualifiquem como pessoas jurídicas, desde que contribuam para o desenvolvimento do país e garantam a sustentabilidade financeira em moeda estrangeira.
As propostas de alteração da Lei 118ª, «Sobre Investimento Estrangeiro», foram aprovadas, eliminando a exigência de que os empregadores contratem trabalhadores cubanos e trabalhadores estrangeiros residentes permanentes em Cuba. Isso ocorreu em conjunto com a aprovação da política de investimento estrangeiro para o setor imobiliário e comercial, levando em consideração os contextos patrimoniais.
O primeiro-ministro reconheceu a importância de modernizar os serviços médicos cubanos, para o que foi aprovado o procedimento de concessão de poderes para exportação e importação direta relacionados ao setor.
Foi aprovado o sistema atualizado de gestão, controle e alocação de moeda estrangeira na economia nacional, incluindo o escopo da dolarização. Marrero Cruz esclareceu que isso permitirá que essas moedas cheguem ao setor primário da economia para incentivar a produção.
Relatou que o impacto no setor turístico, decorrente da falta de combustível e das medidas contra Cuba, levou à paralisação dos serviços turísticos, resultando no fechamento de 73% das instalações e causando a saída de sete redes hoteleiras.
Marrero Cruz esclareceu que as medidas adotadas para o investimento estrangeiro permitiram que 13 empresas estrangeiras contratassem diretamente trabalhadores nacionais, que foi concedida permissão para a importação de combustíveis a mais de cem entidades não-estatais, que foi aprovada a primeira empresa estrangeira para a comercialização de combustíveis, que foi aprovado o primeiro investimento estrangeiro em Havana Velha e que foi criada a primeira zona com regulamentação especial na categoria de «Zona de Desenvolvimento Econômico» para o estabelecimento de uma empresa com capital totalmente estrangeiro no setor de turismo de saúde.
Referindo-se ao eixo dedicado ao turismo, Marrero Cruz especificou que, das 13 transformações planejadas, dez já foram aprovadas, incluindo a incorporação de novas modalidades de negócios com a participação de todos os agentes econômicos, benefícios fiscais para projetos ligados ao ecoturismo e a autorização para que diferentes agentes desenvolvam serviços de aluguel de veículos, transporte turístico e operação de agências de viagens.
Explicou ainda que foram estabelecidos procedimentos para a certificação de guias turísticos e agentes de vendas privados, bem como a aplicação de uma contribuição especial de 1% destinada a financiar ações de sustentabilidade, promoção e imagem dos destinos turísticos.
Com relação ao Eixo de Transportes, informou que as três transformações planejadas foram aprovadas, com base na política atualizada para a transferência de propriedade de veículos automotores, reboques e semirreboques.
«Essas medidas tornam a importação e a venda de veículos mais flexíveis e incentivam o desenvolvimento da mobilidade elétrica», afirmou.
No que diz respeito ao eixo relacionado ao comércio, gastronomia e serviços, o chefe do Governo salientou que sete das dez transformações previstas já foram aprovadas.
Entre as medidas mencionadas, citou a atualização da política de comércio interno, a facilitação da concessão de licenças comerciais, a criação do projeto Mercado de Bairro, o estabelecimento de mercados de abastecimento com acesso para pessoas físicas e jurídicas, a aprovação de um projeto de Decreto-Lei que regulamenta os processos de licitação, bem como o procedimento para estimular as compras públicas no atacado e no varejo.
Marrero Cruz também informou que, na área relacionada a apólices de seguro, foram aprovadas propostas para impulsionar a comercialização de apólices em moeda estrangeira para riscos relacionados a transporte, viagens e despesas médicas no exterior.
Também destacou a aprovação do Seguro de Responsabilidade Civil obrigatório para todos os proprietários de veículos motorizados terrestres.
Na área dedicada ao campo digital, à inteligência artificial e à economia do conhecimento, anunciou a aprovação da transformação que autoriza o setor privado a comercializar serviços de data center, em conformidade com o quadro regulatório estabelecido.
O primeiro-ministro destacou que a implementação das 176 transformações econômicas e sociais foi acompanhada por um trabalho coordenado entre grupos jurídicos, políticos e de comunicação, bem como pela incorporação de ferramentas de inteligência artificial para análise de dados e monitoramento de resultados.
Como parte desse processo, informou que uma primeira versão do Painel de Transformação já está disponível, uma plataforma que permitirá o monitoramento em tempo real do cumprimento dos indicadores, a avaliação dos impactos de cada medida e o processamento das opiniões da população sobre as diferentes áreas temáticas.
Marrero Cruz reconheceu que, embora o cronograma planejado para a organização das transformações tenha sido cumprido em pouco mais de um mês, a etapa decisiva começa agora com a sua implementação efetiva, por isso insistiu que será essencial manter o monitoramento constante dos indicadores, avaliar os resultados e corrigir quaisquer desvios que possam surgir em tempo hábil.
Nestes tempos difíceis, disse, «é justo reconhecer a resiliência do nosso povo e expressar nossa mais profunda gratidão pela confiança depositada em nós, que nos compromete a continuar com a mesma dedicação e empenho até alcançarmos as melhorias esperadas nas condições de vida. Atingir esse objetivo exige o máximo esforço, empenho e participação de todos».
Afirmou que não estamos nos desviando do nosso modelo socialista; pelo contrário, %nós o defendemos e estamos adotando as decisões necessárias para a sua consolidação. Estamos fazendo isso sem parar e estamos preparados para promover o profundo processo de transformações econômicas e sociais».
