A promoção dessa nova forma de gestão de mercadorias e sua distribuição por meio de entidades selecionadas em diferentes regiões faz parte das iniciativas do país para aproximar esses serviços da população e suprir parcialmente a escassez de produtos anteriormente distribuídos pela cesta básica.
Marpessa Portal de Villiers, diretora-geral de Vendas de Mercadorias, do Ministério do Comércio Interno (Mincin), explicou que, embora todas as províncias estejam trabalhando nessa iniciativa, Guantánamo e Havana concentram o maior número desses estabelecimentos.
Alguns dos incentivos fiscais para agentes econômicos não-estatais participantes do programa incluem um desconto de 5% no imposto sobre vendas e isenção desse imposto para quem vende no atacado para entidades selecionadas dentro do sistema de Comércio Interno.
Os produtos elegíveis para esses incentivos incluem leite em pó, carne moída, hambúrgueres, frango, linguiça, ovos, óleo vegetal, tomates enlatados, massas, macarrão, grãos, arroz, açúcar, farinha de trigo, sopa instantânea e café, entre outros.
Itens não alimentícios incluem detergente, sabonete, papel higiênico, desodorante e pasta de dente, todos com vantagens fiscais quando vendidos em mercados de bairro.
A relação entre o proprietário do estabelecimento e o agente econômico aprovado será regida por contratos de gestão e comercialização, priorizando a seleção de trabalhadores que já atuaram no estabelecimento, e isenção do pagamento de aluguel nos primeiros dois anos.
Da mesma forma, o Mincin promove a criação de Mercados Atacadistas, uma alternativa para a reorganização do comércio atacadista que permite o acesso direto a pessoas físicas e jurídicas, segundo o princípio da oferta e da demanda, e vendas no atacado em diferentes formatos.
