ÓRGÃO OFICIAL DO COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA
Foto: @PresidenciaCuba.
O programa «Da Presidência» - um podcast apresentado pelo primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez - está de volta; e desta vez, com um tema de extrema importância atual: as 176 Transformações Econômicas e Sociais em que a nação está imersa para liberar seu potencial econômico, sem negligenciar a projeção social de todo o conjunto de mudanças.
 
Acompanhado pelo membro do Bureau Político e primeiro-ministro da República de Cuba, Manuel Marrero Cruz, bem como pela ministra da Justiça, Rosabel Gamón Verde, o chefe de Estado expressou que os últimos meses foram muito intensos, porque «estávamos todos trabalhando na elaboração de transformações econômicas e sociais», e em outras tarefas muito importantes, como as atividades para o centenário do nascimento de Fidel e outros eventos políticos relevantes para o país.
 
O presidente refletiu que um ciclo de diagnósticos, propostas e discussões, conduzido pelo Partido Comunista em seus congressos recentes, juntamente com análises subsequentes, chegou ao fim. As mudanças pelas quais a Ilha está passando, disse, «constituem um processo necessário para enfrentar de forma criativa o principal obstáculo ao desenvolvimento econômico, social e humano do nosso país».
 
Díaz-Canel enfatizou que «estamos em um momento de urgência, em condições de guerra contra Cuba». O presidente denunciou que «está sendo travada uma guerra multidimensional, uma guerra econômica, ideológica, cultural e também midiática».
 
Afirmou que esta não é uma guerra qualquer, mas sim o que se chama de guerras de quarta geração, «com medidas coercitivas que se intensificam com o objetivo de sufocar a economia e uma guerra total na mídia».
 
O presidente explicou que, como o estado das Transformações foi examinado no mais recente Conselho de Ministros, ele quis convidar o primeiro-ministro da República e a ministra da Justiça para o espaço do podcast - neste primeiro capítulo da segunda temporada de «Da Presidência» - para compartilhar com o povo «os elementos fundamentais das análises que ocorreram no principal órgão executivo da nação».
 
O que foi feito? Que progressos foram alcançados e onde estamos agora? Que resposta podemos dar àqueles que dizem que tudo isso ficará apenas no papel? O presidente dirigiu essas perguntas ao primeiro-ministro, que, entre outras coisas, fez alusão aos três meses que se passaram desde que as Transformações Econômicas e Sociais foram concebidas e aprovadas.
 
Marrero afirmou que «essas transformações são o quê, uma decisão política de que devemos transformar nossa economia». E então perguntou: «O que temos feito nestes últimos três meses?». E respondeu que têm se estado «escrevendo e projetando o como», os métodos para implementar as transformações.
 
Segundo Marrero, era hora de ,«redigir essas políticas e as normas legais que as sustentam, para que possamos então passar para a próxima etapa, que é implementá-las agora, para que os resultados comecem a ser vistos».
 
«Foi um trabalho árduo, não isento de frustrações, já que o resultado desejado ainda não é aparente», reconheceu Marrero Cruz, referindo-se posteriormente ao desafio de encontrar um equilíbrio entre os fatores econômicos e sociais. O chefe do Governo não ignorou os ataques de seus adversários nem as dúvidas de seus aliados, muitos dos quais temem que as mudanças possam representar «uma guinada para o capitalismo».
 
Em relação ao que foi planejado e aprovado, o primeiro-ministro afirmou que se trata de «uma decisão totalmente soberana», não em resposta a pressões externas. O membro do Bureau Político lembrou que era necessário um processo de mudança muito mais profundo, e que foi assim que surgiram as Transformações, que — enfatizou — visam fortalecer o socialismo cubano sem negligenciar o «equilíbrio social».
 
«As transformações fortes e profundas em termos econômicos devem reforçar as transformações sociais necessárias», afirmou o chefe do Governo.
 
Em relação às especulações e dúvidas legítimas sobre se tudo permanecerá apenas no papel, Marrero Cruz enfatizou que «temos total confiança e certeza no que está sendo feito. Nestes três meses,160 propostas de implementação foram meticulosamente elaboradas; ou seja, implementam-se 160 Transformações; e para dar respaldo legal a isso, 197 regulamentações legais foram elaboradas e aprovadas».
 
O chefe do Governo afirmou que as bases para o desenvolvimento do «como» que havia explicado anteriormente já estão estabelecidas. Enfatizou que, essencialmente, limitações, obstáculos e burocracia desnecessária estão sendo eliminados: «Agora temos um caminho claro a seguir; e, de fato, estamos progredindo e os resultados já são visíveis, embora essa melhoria na qualidade de vida da população ainda não seja aparente; mas estamos avançando pouco a pouco nesse processo».
 
Explicou que este processo «cria as condições para a etapa final, que é a implementação das Transformações». Neste ponto de suas reflexões, Marrero Cruz relatou as decisões que haviam sido tomadas: primeiro, transformar os agentes econômicos — começando pela empresa estatal socialista, para a qual estão previstas 17 transformações.
 
Em relação à estrutura econômica, o chefe do Governo comentou que todos os atores, tanto estatais quanto não-estatais, devem ser levados em consideração; e observou que mais de 3.600 novas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) foram aprovadas em três meses. «Atualmente, em Cuba, existem 16.100 MPMEs; 448 Cooperativas Não Estatais (CNEs); e mais de 385.000 Trabalhadores Autônomos (TCPs)».
 
Comentou que «tudo isso está contribuindo para o tecido empresarial do Estado, e esses são agentes econômicos que tiveram todos os obstáculos e impedimentos removidos para que possam produzir mais», enfatizou.
 
Marrero Cruz afirmou que os «impactos sociais» foram cuidadosamente considerados em todo o projeto. Nesse sentido, destacou decisões como o aumento salarial no setor público e a identificação, com apoio de especialistas, dos mais vulneráveis. Sobre esta última, esclareceu que há espaço para incluir aqueles que pertencem a esse grupo, mas ainda não estão incluídos. O objetivo, afirmou, «é garantir proteção social para quem mais precisa».
 
O chefe de Estado também falou sobre o aumento dos incentivos ao cultivo da terra e sobre a integração harmoniosa do setor não-estatal na estrutura econômica, uma vez que essas aspirações fazem parte das transformações necessárias. Também reconheceu a compreensível insatisfação da população com as dificuldades do Sistema Elétrico Nacional (SEN), bem como as soluções previstas pela mudança na matriz energética.
 
As transformações nos transportes; o investimento estrangeiro; a autonomia municipal como uma «transformação profunda»; o sistema bancário e financeiro. O chefe do Governo abordou estes temas porque são facetas da vida do país onde ocorreram e continuarão ocorrendo transformações.
 
«Estamos convencidos de que este é o caminho certo», afirmou o primeiro-ministro da República de Cuba.
 
Quanto tempo levará para ver os resultados?
 
O presidente Díaz-Canel levantou outras questões: Quando podemos esperar ver resultados no dia a dia dos cubanos? Quando podemos esperar ver os benefícios? Marrero Cruz observou que essas são perguntas que muitas pessoas estão fazendo.
 
Afirmou que as transformações não podem ser vistas quantitativamente, mas sim qualitativamente. Expressou essa opinião «porque tudo o que foi feito cria as condições para apreciar os resultados esperados», enfatizou.
 
O chefe do Governo reconheceu que as pessoas notarão o impacto quando houver menos cortes de energia, menos escassez de água, mais ofertas e melhores preços. E observou que o contexto é muito complexo, mas que, mesmo assim, «as condições estão presentes para que haja progresso».
 
«Não permitiremos que as transformações permaneçam apenas no papel», enfatizou Marrero.
 
A base legal
 
Para abordar a questão da segurança jurídica no contexto das Transformações, o presidente Díaz-Canel convidou a ministra Rosabel a partilhar as suas ideias sobre o que tem sido feito do ponto de vista regulamentar.
 
A ministra lembrou então que uma equipe jurídica foi criada desde o início para garantir a qualidade e a eficiência do processo regulatório. Ela também mencionou um cronograma legislativo que havia identificado preliminarmente 138 disposições legais que apoiam a implementação das Transformações.
 
«Podemos afirmar que, nesses três meses – julho, agosto e setembro – das 138 disposições legais identificadas inicialmente, 105 já foram elaboradas, revisadas e aprovadas», explicou a titular da Justiça.
 
«Temos 197 dispositivos legais prontos para implementar as Transformações», afirmou Rosabel, acrescentando que também mencionou como o tempo necessário para a elaboração das normas foi reduzido e como todas as normas foram publicadas na Gaceta Oficial da República de Cuba, para que as partes interessadas possam compreender cada dispositivo.
 
A ministra reiterou que estão trabalhando diligentemente para garantir a eficácia e a relevância do processo de apoio regulatório; e não deixou de destacar o importante papel que os especialistas jurídicos devem desempenhar na condução de um processo que deve estar em conformidade com a lei.
 
«Como podemos impedir que qualquer instituição queira modificar algumas das regras?», perguntou o chefe de Estado, ao que Rosabel afirmou que o processo, tal como está concebido, não permite que isso aconteça; nem permite contradições entre regras de hierarquia inferior e superior.
 
O mais importante aqui é o processo de acompanhamento e monitoramento, enfatizou a titular da Justiça, que também falou sobre a importância de garantir que as transformações sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais.
 
A resistência de um povo
 
No final do podcast, o presidente Díaz-Canel afirmou que «trabalhamos com grande responsabilidade, com grande determinação e com um forte compromisso para garantir que este processo avance com sucesso». Mais tarde, enfatizou que as opiniões recolhidas junto da população relativamente às Transformações revelam um sentido de resiliência nacional, de resistência criativa centrada na soberania e na resolução de defender a Revolução e o socialismo.
 
O presidente também abordou as dúvidas, preocupações e insatisfações daqueles que questionam o rumo das Transformações. Díaz-Canel Bermúdez também fez alusão a diversas sugestões que surgiram da população. «Acredito que isso faz parte do debate popular, do debate coletivo que todos devemos desenvolver».
 
Essa pesquisa de opinião a que o chefe de Estado se referiu, disse, «fornece uma base para abordar essas questões com total transparência em programas futuros».
 
O presidente quis enfatizar que a construção de consenso para a implementação das Transformações é um processo dialético, ao qual ideias podem ser constantemente adicionadas.
 
«Acredito que a permanência da Revolução é a melhor prova de que estamos no caminho certo, porque fomos submetidos a um ataque implacável, uma agressão implacável, uma prática genocida e criminosa por parte do governo dos Estados Unidos».
 
«O desafio é significativo, mas não vamos parar», afirmou o presidente, enfatizando que «o compromisso é que não vamos parar e que continuaremos sendo consistentes e coerentes com a implementação das Transformações».