Aprovada pelo Parlamento cubano, a norma legal contribui para fomentar uma cultura de inovação, prioriza a aplicação prática do conhecimento e direciona os esforços científicos e tecnológicos para a solução de problemas concretos e o desenvolvimento sustentável da nação.
O dr. Armando Rodríguez Batista, ministro da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Citma), declarou ao Granma Internacional que esta lei é resultado da construção coletiva da comunidade científica cubana, bem como da evolução da política nacional de ciência e inovação, e culmina as transformações promovidas nos últimos anos, que incluem a incorporação de novas figuras para encorajar a inovação.
A relação inclui o Conselho Nacional de Ciência e Inovação, como espaço para discussão de políticas no mais alto escalão do Governo, e o Sistema de Gestão Governamental baseado em Ciência e Inovação, os Parques Científicos e Tecnológicos, as Fundações de Ciência e Tecnologia, as empresas de interface nas universidades, as empresas de alta tecnologia e os incentivos introduzidos à produção científica e à inovação.
A Lei também aborda os desafios atuais do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, como os relacionados ao potencial humano, à falta de financiamento em moeda estrangeira, ao uso insuficiente do conhecimento na tomada de decisões e à urgência de aumentar a visibilidade de seus impactos nos níveis econômico e social.
Promove a integração internacional da ciência, tecnologia e inovação cubanas, cujo exemplo mais recente é a chamada conjunta para projetos de pesquisa entre o Citma e o ministério da Ciência e Tecnologia da China, sobre os temas de Inteligência Artificial e Medicina Natural e Tradicional.
De acordo com o presidente do Citma, também reconhece o papel de liderança da Academia Cubana das Ciências como uma instituição independente supervisionada pelo Conselho de Ministros e reafirma a ética e o compromisso com o serviço dos cientistas e inovadores cubanos.
