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A Assembleia Nacional do Poder Popular prevê em sua agenda submeter à aprovação seis leis no total: a Lei de Procedimento Administrativo; de Transparência e Acesso à Informação Pública; do Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações da República de Cuba; de Migração; de Estrangeiros e de Cidadania
A medida atualiza e ratifica disposições anteriores destinadas a apoiar a política de desenvolvimento e utilização de fontes de energias renováveis
Em meio de importantes esforços para impulsar os vínculos econômico-comerciais com a China, particularmente o fomento do turismo, Cuba estabeleceu a isenção de vistos para cidadãos chineses que tenham passaportes ordinários que desejem ingressar, transitar, sair ou permanecer no território, informou Juan Carlos García Granda, titular do Turismo na Ilha.
Novos aspectos, como a responsabilidade social corporativa, são incorporados. É criado o Instituto Nacional de Atores Econômicos Não-Estatais
Incorpora aspectos novos que não existiam na legislação, como a responsabilidade social corporativa, e outros que são generalizados, como a licitação
O visto de turista é válido para uma única entrada em Cuba, para uma estadia de 90 dias, prorrogável por mais 90 dias
O primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz afirmou que houve progressos na abordagem das questões mais estratégicas
«O maior reconhecimento vai para aqueles nas províncias do Leste que enfrentaram Melissa e para aqueles nas Nações Unidas que enfrentaram o império», disse o presidente do Conselho Nacional de Defesa
Cerca de 607 projectos de investimento distribuídos por todas as províncias do país compõem a Pasta de oportunidades de negócio em Cuba, após uma atualização da mesma
A cerimônia solene de posse do presidente do Supremo Tribunal Popular, Oscar Manuel Silvera Martínez, ocorreu durante o evento
