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Na Constituição, o artigo 89º reconhece a obrigação do Estado, da sociedade e das famílias de proteger e garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. E destaca o papel do governo em termos de criação de condições que possibilitem sua reabilitação ou a melhoria de sua qualidade de vida, autonomia pessoal e participação social
Em conversa telefônica, o presidente cubano expressou também sua sincera admiração e gratidão pela contribuição decisiva dos soviéticos na vitória sobre o fascismo
A partir da quarta-feira, 15 de setembro, está disponível no site do Ministério da Justiça (www.minjus.gob.cu) a 22ª versão do anteprojeto do Código da Família, documento que se propõe atualizar o quadro legal nesta matéria
Estimular o pensamento inovador e a capacidade criativa no desenvolvimento da indústria nacional de aplicações e serviços de informática, e sua integração com outras formas de gestão, é o objetivo da 18ª Convenção e da Feira Internacional Informática 2022
Na manhã de domingo, 19 de junho, retornaram à Pátria 21 integrantes do contingente internacional Henry Reeve que há dois meses prestavam ajuda médica no Equador
O titular de Economia e Planejamento comentou as distorções nos preços e a necessidade de coordená-los em nível territorial, bem como de analisar por que os produtos estão sendo vendidos até seis vezes acima do custo
Tomando o pulso das questões cardeais para a vida econômica e social do país, os deputados cubanos vão debater a Síntese da Economia do ano 2021, o Plano para 2022 e o projeto de lei do Orçamento do Estado para o mesmo período, no início do 8º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), em sua 9ª Legislatura
O 7º período ordinário de sessões da 9ª Assembleia Legislativa da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) — que ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, de forma mista — trará aos parlamentares a análise de quatro projetos de lei que permitirão o início de um processo complexo e extenso de reforma judicial e processual em Cuba
Durante uma reunião de análise do Grupo Empresarial de Tecnologia da Informação e as Comunicações, o ministro das Comunicações enfatizou a necessidade de incentivar o capital humano e realizar projetos que aumentem a receita
Como parte dos trabalhos anteriores ao 8º período ordinário de sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP), os deputados realizaram um frutífero intercâmbio com os relatores dos quatro projetos de lei no sábado, 18 de dezembro
