QUANDO em 2015, os 193 Estados membros das Nações Unidas aprovaram uma nova agenda de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), já era uma realidade o avanço da Ilha maior das Antilhas no cumprimento desses propósitos, apesar da existência do bloqueio econômico, comercial e financeiro, imposto pelos Estados Unidos.
Desde então, a abordagem integral dos programas, a tentativa de aplicar os objetivos — segundo as necessidades de cada território — e a sustentabilidade, são algumas das características que refletem o avanço de Cuba no cumprimento dos ODSs. Mas, quais argumentos permitem avaliar uma afirmação como esta?
1. COMO CUMPRE A ILHA MAIOR DAS ANTILHAS OS OBJETIVOS RELACIONADOS À ELIMINAÇÃO DA POBREZA E A FOME, SAÚDE E BEM-ESTAR, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, IGUALDADE DE GÊNERO, O DIREITO DE TER UM TRABALHO DECENTE E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES?
Cada um dos documentos reitores do desenvolvimento econômico e social de Cuba: as Diretrizes, o Plano Nacional até 2030 e a Conceituação do modelo econômico e social, bem como as políticas que os fundamentam, relacionam-se estreitamente aos ODSs.
Cuba detém a 68ª colocação no ranking mundial e a oitava da América Latina e o Caribe, entre os países com um alto Índice de Desenvolvimento Humano, dentre as 188 nações que mostram os dados de Desenvolvimento Humano ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Ainda com desafios por levar à frente, dados relevantes avaliam este avanço, por exemplo, que o nível de escolarização média atinge os 11,5 anos e a esperança de escolaridade ascende até 13,8 anos (quase segundo ano do ensino universitário). Entretanto, o país atingiu, após fechar 2017, a taxa de mortalidade infantil mais baixa da sua história, com 4,0 em cada mil nascidos vivos.
Como resultado de seu trabalho na luta por tirar a fome, recebeu o reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Tem um Código de Trabalho que reconhece o direito de emprego, além de ressaltar indicadores como igualdade no trabalho, capacitação e superação, descanso, férias pagas e previdência social.
Recentemente, também foram aprovadas resoluções que estimulam a fecundidade, a incorporação e reincorporação da mulher no trabalho, e a ampliar o cuidado das crianças a outros familiares no lar. Isso é só um indicador da importância que tem o empoderamento feminino para Cuba, país com o segundo Parlamento do mundo com maior presença da mulher.
«A proteção pela Previdência Social beneficia aqueles que necessitam, de modo que se contribui para a diminuição das desigualdades, sob o princípio de não desamparar ninguém», expressa a Conceituação do modelo econômico e social.
2. QUE POLÍTICAS SUSTENTAM A PRIORIDADE QUE EM CUBA TEM O CUIDADO DO MEIO AMBIENTE?
É a Tarefa Vida, Plano do Estado para enfrentar as mudanças climáticas, a estratégia reitora relacionada à proteção do meio ambiente no país. Prevê um estudo das zonas mais afetadas para focar os esforços e recursos, para trabalhar na recuperação das praias e as medidas para enfrentar a seca, entre outras ações,
Outro aspeto que a nação potencia é o incremento do uso da energia renovável. Cuba tem mais de 30 parques solares, os que diminuem consideravelmente o nível de poluição pelo monóxido de carbono, além do esforço extraordinário para mudar a matriz energética.
3. COMO SE GARANTE O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, A INOVAÇÃO E A INFRAESTRUTURA?
O Plano Nacional de Desenvolvimento até 2030 estabelece a prioridade do Estado cubano de estimular a pesquisa científica, a aplicação da ciência, a tecnologia, a inovação, bem como sua promoção e generalização em todos os setores da sociedade. Igualmente, apela à necessidade de maximizar o contributo da infraestrutura para processo de desenvolvimento.
4. COMO DEFENDE CUBA A PAZ, A JUSTIÇA E A EXISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES SÓLIDAS? COMO ESTABELECE ALIANÇAS NECESSÁRIAS PARA CONSEGUIR OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030?
Não por acaso foi este palco a partir do qual, no contexto da 2ª Cúpula dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Havana, foi aprovada a Proclamação da América Latina e o Caribe como Zona de Paz.
Cuba defende o direito à paz e justiça desde todos os âmbitos, onde expressa sua solidariedade com os países da região e do mundo, enfrenta-se a toda forma de violência e discriminação, luta contra a fome, a pobreza, a injusta ordem econômica internacional, as guerras imperiais e todos os flagelos que ameaçam a humanidade.
Em uma estreita aliança, as instituições da sociedade civil cubana e as instituições e organismos nacionais, trabalham pelo compromisso de conseguir uma sociedade mais justa, comprometida com o futuro da nação, pelo desenvolvimento da cooperação internacional e o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Nesse empenho, Cuba também tem uma ativa presença nos mecanismos de integração regional.
